A Câmara de Itapeva realiza uma audiência pública nesta quinta-feira (31) para debater o orçamento do Município para 2025 com a população. A partir das sugestões e dos pontos apresentados pelos cidadãos, os vereadores podem propor mudanças e definir novas prioridades na Lei Orçamentária Anual (LOA), construindo melhor os caminhos para a administração no próximo ano.

Durante o encontro, cidadãos e lideranças da sociedade civil podem conhecer melhor o que está sendo planejado para o orçamento do Município em 2025 e sugerir alterações nesse projeto, ajudando a definir como os recursos públicos serão aplicados e quais segmentos devem ser priorizados. Esses debates ajudam os vereadores a entender as melhores práticas para o desenvolvimento sustentável do Município, por meio da participação popular.

O projeto, apresentado pelo prefeito Dr. Mario Tassinari, prevê a receita e fixa a despesa do Município no próximo ano em R$ 615.826.858. Nem todo esse valor, porém, está disponível para realização de obras e investimentos pela cidade, já que parte dele já é destinada a gastos previdenciários, salários e à manutenção de serviços públicos básicos, como saúde e educação.

Isso significa que a administração projeta que esse seja o valor arrecadado entre as diversas fontes de receita de Itapeva ao longo de 2025, além de servir como um limite de gastos inicial para o ano.

Este próximo ano será o primeiro da nova gestão municipal, encabeçada pela prefeita eleita Coronel Duch. Assim, ela e o seu governo serão responsáveis pela execução orçamentária desse planejamento traçado agora.

O projeto da LOA está em sob análise na Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária, com o vereador Laércio Lopes (PL) como relator. Ele será o condutor da reunião desta quinta-feira, que também deve ter a presença do secretário de finanças, Edivaldo Alves, e de representantes do grupo de trabalho da prefeita eleita Coronel Duch.

A tendência é que, após a realização da audiência pública, os vereadores acelerem a apresentação das emendas para alterar pontos do projeto e para definir o destino de suas emendas impositivas – valores que podem ser destinados pelos vereadores para ações e entidades específicas. Isso pode ser feito até o dia 11, enquanto as votações da LOA estão marcadas para os dias 28 de novembro e 5 de dezembro.

A realização da audiência pública por parte da Câmara para o debate acerca do orçamento acontece anualmente e é uma obrigação imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Assim, esse mecanismo se repete não apenas em Itapeva, mas em todos os municípios e estados do Brasil.