Câmara Municipal de Itapeva/SPOrigem da Legislação
Propositura: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 1/2026
Autoria: MARGARIDO
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 - Jardim Pilar - Itapeva - São Paulo - 18406-380
Secretaria Administrativa
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2026
Autoria: MARGARIDO
Concede Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e do
Mérito de Itapeva ao Sr. Benedito Soares de Almeida.
MARIO AUGUSTO DE SOUZA NISHIYAMA ,
Presidente da Câmara Municipal de Itapeva,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
promulga o seguinte Decreto Legislativo :
Art. 1º Fica concedida a Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva ao Sr. Benedito Soares de Almeida .
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 12 de fevereiro de 2026.
MARIO AUGUSTO DE SOUZA NISHIYAMA
PRESIDENTE
Índice da Legislação
Atenção: O conteúdo desta legislação é disponibilizado para consulta e não substitui o texto publicado no Diário Oficial do Município.
Publicação
Veículo: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Data: -
Edição: -
Página: -