Câmara Municipal de Itapeva/SPOrigem da Legislação
Propositura: PROJETO DE LEI 34/2026
Autoria: VANDERLEI PACHECO
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 - Jardim Pilar - Itapeva - São Paulo - 18406-380
Secretaria Administrativa
LEI Nº 5.440/2026
DISPÕE sobre a denominação de via
pública localizada no Bairro Cercadinho, Distrito do Guarizinho.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ITAPEVA , Estado de São Paulo, faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono, com base no art. 66, VI, da Lei Orgânica do Município, a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada "Rua Joaquim de Souza Lima" a via pública situada no Bairro Cercadinho, Distrito do Guarizinho.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Prefeito Cícero Marques, 29 de maio de 2026.
ADRIANA DUCH MACHADO
Prefeita Municipal
OSEAS DE BARROS CAMPOLIM
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
(Interino)
Índice da Legislação
Atenção: O conteúdo desta legislação é disponibilizado para consulta e não substitui o texto publicado no Diário Oficial do Município.
Publicação
Veículo: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Data: -
Edição: 2900b
Página: -