O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPEVA , Estado de São Paulo, faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono, com base no art. 66, VI, da Lei Orgânica do Município, a seguinte Lei:

Art. 1º   Passa a denominar-se Rubens Gomes Moreira Jr o pátio da Escola de Eletricistas localizado nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde de Itapeva.  

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Prefeito Cícero Marques, 19 de dezembro de 2024.

MÁRIO SÉRGIO TASSINARI

Prefeito Municipal

RODRIGO TASSINARI

Procurador-Geral do Município