Este Decreto Legislativo concede oficialmente o Título de Cidadão Itapevense ao Sr. Rafael Chamorro Filho. Essa honraria é uma das maiores distinções do município, entregue pela Câmara Municipal a pessoas que, embora não tenham nascido na cidade, prestaram serviços relevantes ou contribuíram significativamente para o desenvolvimento da comunidade local.

A medida foi promulgada pelo presidente da Câmara de Itapeva, Mario Augusto de Souza Nishiyama, e entrou em vigor na data de sua publicação, em 14 de novembro de 2025. Na prática, o decreto formaliza o reconhecimento público da trajetória do homenageado e seu vínculo com o município.