Câmara Municipal de Itapeva/SPOrigem da Legislação
Propositura: PROJETO DE LEI 96/2026
Autoria: ROBSON LEITE
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 - Jardim Pilar - Itapeva - São Paulo - 18406-380
Secretaria Administrativa
LEI Nº 5.485/2026
DISPÕE sobre denominação de Eugênio
Lima da Costa "Ancião Irmão Teco" a praça localizada no Bairro
Central Park.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ITAPEVA , Estado de São Paulo, faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono, com base no art. 66, VI, da Lei Orgânica do Município, a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se Eugênio Lima da Costa “Ancião Irmão Teco” a praça localizada na Avenida Ricardo Campolim de Almeida Neto - Bairro Central Park.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Prefeito Cícero Marques, 13 de outubro de 2026.
ADRIANA DUCH MACHADO Prefeita Municipal | JOSÉ GUILHERME GOMES Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais |
Índice da Legislação
Atenção: O conteúdo desta legislação é disponibilizado para consulta e não substitui o texto publicado no Diário Oficial do Município.
Publicação
Veículo: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Data: 13/10/2026
Edição: 2992b
Página: -