PROJETO DE LEI 19/2024
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Autoria
AUREA ROSA
Entrada no sistema
sexta-feira, 8 de março de 2024
Tramitação
Leitura na 11ª Sessão Ordinária de 2024 (11/03/2024), 1ª d/v na 39ª Sessão Ordinária de 2024 (24/06/2024) e 2ª d/v na 40ª Sessão Ordinária de 2024 (27/06/2024)
Link
https://itapeva.sp.leg.br/projeto/196720-projeto-de-lei-19-2024
Ementa
Movimentação
Entrada | Situação | Observações |
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08/03/2024 | Cadastrado | Cadastramento de propositura |
08/03/2024 | Leitura | |
04/04/2024 | Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVARelatoria de LAERCIO LOPES Na 11ª Reunião Extraordinária de 2024, realizada em 20/06/2024, o relator apresentou relatório com parecer favorável ao andamento da propositura. A maioria dos membros da Comissão acompanhou parecer do relator na 11ª Reunião Extraordinária de 2024, realizada em 20/06/2024. |
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20/06/2024 | 1ª d/v | Entrada em pauta para 1ª discussão e votação |
24/06/2024 | Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário |
24/06/2024 | 2ª d/v | Entrada em pauta para 2ª discussão e votação |
27/06/2024 | Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário |
27/06/2024 | Documento final concluído | Documento final gerado |
27/06/2024 | Aguardando encaminhamento | Aguardando envio de correspondência |
Votações

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa
MENSAGEM
Excelentíssimos Senhores Presidentes das Comissões Permanentes,
Excelentíssimos Senhores Vereadores,
Tem o presente Projeto de Lei a finalidade de denominar a Rua Francisca do Carmo.
Tomando iniciativa deste Projeto de Lei, com intuito de homenagear a Senhora Francisca do Carmo, que morou desde 1974 nesta cidade, sendo casada com Cezar Teodoro de Oliveira, que juntos tiveram 13 filhos. Tendo assim seus familiares esse ato de gratidão para homenageá-la como a grande mulher que foi.
Pelo exposto, peço o apoio dos nobres Vereadores dessa Casa de Leis, para aprovação unânime deste projeto de lei.
PROJETO DE LEI 0019/2024
Autoria: Aurea Rosa
Dispõe sobre denominação de via pública Francisca do Carmo, no Bairro do Cercadinho.
A Câmara Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, APROVA o seguinte PROJETO DE LEI:
Art. 1º - Passa a denominar-se Rua Francisca do Carmo a travessa I da Rodovia Vicinal Faustino Daniel da Silva Km 43, no Bairro do Cercadinho.
Art. 2° - Essa Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 8 de março de 2024.
AUREA ROSA
VEREADORA - PP