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PROJETO DE LEI 20/2024

ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

Situação atual: Aguardando encaminhamento

Autoria

AUREA ROSA

Entrada no sistema

sexta-feira, 8 de março de 2024

Tramitação

Leitura na 11ª Sessão Ordinária de 2024 (11/03/2024), 1ª d/v na 39ª Sessão Ordinária de 2024 (24/06/2024) e 2ª d/v na 40ª Sessão Ordinária de 2024 (27/06/2024)

Link

https://itapeva.sp.leg.br/projeto/196727-projeto-de-lei-20-2024

Ementa

Dispõe sobre denominação de via pública Prof. Roberto Carlos Vicente de Oliveira, no Bairro do Cercadinho

Movimentação

Entrada Situação Observações
08/03/2024 Cadastrado Cadastramento de propositura
08/03/2024 Leitura
04/04/2024 Comissões Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Relatoria de ROBSON LEITE

Na 11ª Reunião Extraordinária de 2024, realizada em 20/06/2024, o relator apresentou relatório com parecer favorável ao andamento da propositura.

A maioria dos membros da Comissão acompanhou parecer do relator na 11ª Reunião Extraordinária de 2024, realizada em 20/06/2024.

20/06/2024 1ª d/v Entrada em pauta para 1ª discussão e votação
24/06/2024 Aprovado Propositura aprovada pelo plenário
24/06/2024 2ª d/v Entrada em pauta para 2ª discussão e votação
27/06/2024 Aprovado Propositura aprovada pelo plenário
27/06/2024 Documento final concluído Documento final gerado
27/06/2024 Aguardando encaminhamento Aguardando envio de correspondência

Votações

39ª Sessão Ordinária segunda-feira, 24 de junho de 2024 20:00 1ª d/v

Favoráveis

13
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (13)
Aurea Rosa
Laercio Lopes
Celinho Engue
Marinho Nishiyama
Robson Leite
Débora Marcondes
Lucinha Woolck
Gessé Alves
Julio Ataíde
Saulo Leiteiro
Tarzan
Ronaldo Coquinho
Vanessa Guari
APROVADO
40ª Sessão Ordinária quinta-feira, 27 de junho de 2024 20:00 2ª d/v

Favoráveis

12
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (12)
Aurea Rosa
Celinho Engue
Débora Marcondes
Gessé Alves
Julio Ataíde
Laercio Lopes
Marinho Nishiyama
Tarzan
Robson Leite
Ronaldo Coquinho
Saulo Leiteiro
Vanessa Guari
APROVADO

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

MENSAGEM

Excelentíssimos Senhores Presidentes das Comissões Permanentes,

Excelentíssimos Senhores Vereadores,

Tem o presente Projeto de Lei a finalidade de denominar a Rua Prof. Roberto Carlos Vicente de Oliveira.

Tomando iniciativa deste Projeto de Lei, com intuito de homenagear o Prof. Roberto Carlos Vicente de Oliveira, nasceu em Sengés, PR foi casado com Raquel Dos Reis Vicente de Oliveira, moravam no bairro Jardim Nova Itapeva, Itapeva, SP, morreu aos 43 anos. Tendo assim seus familiares esse ato de gratidão para homenageá-la.

Pelo exposto, peço o apoio dos nobres Vereadores dessa Casa de Leis, para aprovação unânime deste projeto de lei.


PROJETO DE LEI 0020/2024

Autoria: Aurea Rosa

Dispõe sobre denominação de via pública Prof. Roberto Carlos Vicente de Oliveira, no Bairro do Cercadinho .

A Câmara Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, APROVA o seguinte PROJETO DE LEI:

Art. 1º - Passa a denominar-se Rua Prof. Roberto Carlos Vicente de Oliveira a travessa II da Rodovia Vicinal Faustino Daniel da Silva Km 43, no Bairro do Cercadinho.

Art. 2° - Essa Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 8 de março de 2024.

AUREA ROSA

VEREADORA - PP

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