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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 26/2024

III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE

Situação atual: Arquivado
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Autoria

DÉBORA MARCONDES

Entrada no sistema

sexta-feira, 5 de abril de 2024 (617 dias atrás)

Tramitação

Leitura na 18ª Sessão Ordinária de 2024 (08/04/2024) e d/v único na 18ª Sessão Ordinária de 2024 (08/04/2024)

Link

https://itapeva.sp.leg.br/projeto/197651-emenda-1-ao-projeto-de-lei-26-2024

Ementa

Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei 26/2024.

Movimentação

Entrada Situação Observações
05/04/2024 Cadastrado Cadastramento de propositura
05/04/2024 Leitura
06/04/2024 Comissões Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Relatoria de TARZAN

Na 6ª Reunião Extraordinária de 2024, realizada em 08/04/2024, o relator apresentou relatório com parecer favorável ao andamento da propositura.

A maioria dos membros da Comissão arquivou na 6ª Reunião Extraordinária de 2024, realizada em 08/04/2024.

06/04/2024 d/v único Entrada em pauta para discussão e votação
08/04/2024 Rejeitado Propositura rejeitada pelo plenário
08/04/2024 Arquivado Propositura arquivada devido à sua reprovação em plenário

Votações

18ª Sessão Ordinária segunda-feira, 8 de abril de 2024 20:00 d/v único

Favoráveis

7
votos

Contrários

8
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (7)
Ronaldo Coquinho
Saulo Leiteiro
Julio Ataíde
Gessé Alves
Professor Andrei
Débora Marcondes
Marinho Nishiyama
Votos Contrários (8)
Roberto Comeron
Laercio Lopes
Celinho Engue
Robson Leite
Lucinha Woolck
Tião do Taxi
Tarzan
Aurea Rosa
REJEITADO

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

Projeto de Lei 26/2024 – Dispõe sobre a criação da referência 16A lV na Tabela A da Lei Municipal no. 1.811/2002, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários, Evolução Funcional, e altera o Anexo l, da Lei Municipal nº 3336/2012, que dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência Municipal de Itapeva lPMl, organiza o regime próprio de previdência social dos funcionários públicos do Município de ltapeva, e dá outras providências.

EMENDA Nº 1/2022 - Art.1º Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei 26/2024, passando a vigorar com a seguinte redação:

Art 1º Fica alterado o vencimento do cargo de Superintendente do IPMI para R$9.000,00 (nove mil reais)

Art. 2o Fica alterado o vencimento do cargo de Superintendente, constante no Anexo I - Quadro de Pessoal do IPMI, da Lei Municipal n.o 3.336, de 20 de janeiro de 2012 que passa a vigorar com a seguinte redação

Art.2º Suprime a redação do artigo 2º do Projeto de Lei 26/2024

Art. 2o Fica alterado o vencimento do cargo de Superintendente, constante no Anexo I - Quadro de Pessoal do IPMI, da Lei Municipal n.o 3.336, de 20 de janeiro de 2012 que passa a vigorar com a seguinte redação

 Palácio Vereador Euclides Modenezi, 04 de abril de 2024.

DÉBORA MARCONDES

VEREADORA - PSDB

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