EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 26/2024

III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE

Situação atual: Aprovado

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Autoria

COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Entrada no sistema

sexta-feira, 5 de abril de 2024 (617 dias atrás)

Tramitação

d/v único na 18ª Sessão Ordinária de 2024 (08/04/2024)

Link

https://itapeva.sp.leg.br/projeto/197658-emenda-2-ao-projeto-de-lei-26-2024

Ementa

Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei 026/2024.

Movimentação

Entrada	Situação	Observações
05/04/2024	Cadastrado	Cadastramento de propositura
06/04/2024	d/v único	Entrada em pauta para discussão e votação
06/04/2024	Comissões	.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Relatoria de TARZAN Na 6ª Reunião Extraordinária de 2024, realizada em 08/04/2024, o relator apresentou relatório com parecer favorável ao andamento da propositura. A maioria dos membros da Comissão acompanhou parecer do relator na 6ª Reunião Extraordinária de 2024, realizada em 08/04/2024.
08/04/2024	Aprovado	Propositura aprovada pelo plenário

Votações

18ª Sessão Ordinária segunda-feira, 8 de abril de 2024 20:00 d/v único

Favoráveis

votos

Contrários

votos

Abstenções

votos

Votos Favoráveis (8)

Aurea Rosa

Tarzan

Saulo Leiteiro

Tião do Taxi

Lucinha Woolck

Robson Leite

Celinho Engue

Laercio Lopes

Votos Contrários (5)

Ronaldo Coquinho

Julio Ataíde

Gessé Alves

Professor Andrei

Débora Marcondes

APROVADO

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PROJETO DE LEI 26/2024 - dispõe sobre a criação da referência 16A IV na tabela A da lei municipal nº 1.811/2002, que dispõe sobre o plano de cargos e salários, evolução funcional, e altera o anexo I, da lei municipal nº 3.336/2012, que dispõe sobre a criação do instituto de previdência municipal de Itapeva - IPMI, organiza o regime próprio de previdência social dos funcionários públicos do município de Itapeva e dá outras providências.

EMENDA Nº 2/2024 - ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Art. 1º. O artigo 1º do Projeto de Lei nº 26/2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Fica criada a referência 16A lV na Tabela A - Hierarquização de Cargos e Salários Administrativos, Técnicos e Chefias da Prefeitura Municipal de ltapeva, constante da Lei Municipal nº 1.811, de 3 de julho de 2002, com vencimento de R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 5 de abril de 2024.

PAULO ROBERTO TARZÃ DOS SANTOS

PRESIDENTE

LAERCIO LOPES

VICE-PRESIDENTE

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI

MEMBRO

MARIO AUGUSTO DE SOUZA NISHIYAMA

MEMBRO

ÁUREA APARECIDA ROSA

MEMBRO

CÉLIO CESAR ROSA ENGUE

SUPLENTE

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Câmara Municipal de Itapeva/SP

EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 26/2024

III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE

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Movimentação

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

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Favoráveis

Contrários

Abstenções

Votos Favoráveis (8)

Votos Contrários (5)

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