EMENDA 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 12/2024
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Autoria
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Entrada no sistema
quarta-feira, 11 de dezembro de 2024
Tramitação
Leitura, d/v únicos na 85ª Sessão Ordinária de 2024 (16/12/2024)
Link
https://itapeva.sp.leg.br/projeto/205764-emenda-1-ao-projeto-de-resolucao-12-2024
Ementa
Movimentação
Entrada | Situação | Observações |
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11/12/2024 | Cadastrado | Cadastramento de propositura |
11/12/2024 | Leitura, d/v únicos | |
16/12/2024 | Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário |
16/12/2024 | Aguardando encaminhamento | Aguardando envio de correspondência |
Votações

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO 12/2024 - Acrescenta o parágrafo único ao artigo 222, da Resolução nº 012/92, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP”.
EMENDA Nº 1/2024 - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Art.1º Fica alterado o artigo 1° do Projeto de Resolução n° 0012/2024, vigorando com a seguinte redação:
“ Art. 1º Fica acrescido o seguinte parágrafo único ao artigo 222 da Resolução nº 012/92, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP”, vigorando com a seguinte redação:
Art. 222 - ...............................................
Parágrafo único. A confecção de títulos no formato que trata este artigo está reservada exclusivamente para concessão de Título de Cidadão Honorário e para a Comenda “Antônio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva”. “ (NR)
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 11 de dezembro de 2024.
PAULO ROBERTO TARZÃ DOS SANTOS PRESIDENTE | |
ROBSON EUCLEBER LEITE MEMBRO | CÉLIO CESAR ROSA ENGUE MEMBRO |
LAERCIO LOPES MEMBRO |
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