PROJETO DE LEI 42/2025
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Autoria
VANDERLEI PACHECO
Entrada no sistema
terça-feira, 18 de março de 2025 (139 dias atrás)
Tramitação
Leitura na 13ª Sessão Ordinária de 2025 (20/03/2025), 1ª d/v na 24ª Sessão Ordinária de 2025 (08/05/2025) e 2ª d/v na 25ª Sessão Ordinária de 2025 (12/05/2025)
Link
https://itapeva.sp.leg.br/projeto/207920-projeto-de-lei-42-2025
Ementa
Movimentação
Entrada | Situação | Observações |
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18/03/2025 | Cadastrado | Cadastramento de propositura |
18/03/2025 | Leitura | |
21/03/2025 | Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVARelatoria de JÚLIO ATAÍDE Na 11ª Reunião Ordinária de 2025, realizada em 06/05/2025, o relator apresentou relatório com parecer favorável ao andamento da propositura. A maioria dos membros da Comissão acompanhou parecer do relator na 11ª Reunião Ordinária de 2025, realizada em 06/05/2025. |
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06/05/2025 | 1ª d/v | Entrada em pauta para 1ª discussão e votação |
09/05/2025 | Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário |
09/05/2025 | 2ª d/v | Entrada em pauta para 2ª discussão e votação |
12/05/2025 | Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário |
12/05/2025 | Documento final concluído | Documento final gerado |
12/05/2025 | Aguardando encaminhamento | Aguardando envio de correspondência |
13/05/2025 | Encaminhado | Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação |
Votações

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa
MENSAGEM
Excelentíssimos Senhores Presidentes das Comissões Permanentes,
Excelentíssimos Senhores Vereadores,
Tomamos a iniciativa deste projeto de lei, com intuito de homenagear o Sr° BELARMINO LEME DA COSTA NETO, filho de José Firmino Sobrinho e Elidia Maria de Jesus.
Natural de Paranapanema SP, nasceu em 20 de janeiro de 1936 e faleceu em 31 de julho de 2021, no Bairro Cercadinho.
De seu casamento de 56 anos com a Sra. Maria das Dores Rodrigues vieram os filhos Sonia, Wilson, Claudia, Maria Jose, Joseli e Leni, os quais lhes deram 10 netos e 5 bisnetos.
A maior parte de sua vida foi vivida no Bairro Cercadinho, onde criou fortes laços de amizade com todos os moradores do bairro através de sua imensa caridade na disposição de ajudar sempre, conduziu sua vida nos preceitos de sua fé religiosa e na prática dos valores cristãos, deixou sua marca na memória de tantos que recordam com carinho do sr. Belarmino.
Assim é justo que seja homenageado através da nomenclatura da rua indicada, para preservar a memória desse homem comum, pai de família, cristão e cidadão mas que serve de exemplo de como a vida bem vivida e ofertada em seu cotidiano pode fazer a diferença na vida de tantos.
Pelo exposto conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste projeto de lei.
PROJETO DE LEI 0042/2025
Autoria: Vanderlei Pacheco
Dispõe sobre a denominação de via pública Belarmino Leme da Costa Neto, no Bairro Cercadinho, Distrito Guarizinho.
A Câmara Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, APROVA o seguinte PROJETO DE LEI:
Art. 1º Passa a denominar-se Belarmino Leme da Costa Neto a via pública sem saída que se inicia na segunda travessa da Rua da Paz, no sentido à Vila dos Vaz, no Bairro Cercadinho, Distrito Guarizinho.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 18 de março de 2025.
VANDERLEI PACHECO
VEREADOR - AVANTE
Localização da rua indicada com marcação “alfinete vermelho”.