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INDICAÇÃO 159/2025

SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO

Situação atual: Encaminhado

Autoria

GLEYCE DORNELAS

Entrada no sistema

quarta-feira, 19 de março de 2025

Tramitação

Leitura na 13ª Sessão Ordinária de 2025 (20/03/2025)

Link

https://itapeva.sp.leg.br/projeto/207997-indicacao-159-2025

Ementa

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, realize um estudo técnico para verificar a possibilidade de um mapeamento de todos os animais domésticos e os que se encontram em situação de rua em nosso município.

Movimentação

Entrada Situação Observações
19/03/2025 Cadastrado Cadastramento de propositura
19/03/2025 Leitura
21/03/2025 Aguardando encaminhamento Lida em plenário, aguardando encaminhamento
21/03/2025 Encaminhado Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

INDICAÇÃO 0159/2025

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, realize um estudo técnico para verificar a possibilidade de um mapeamento de todos os animais domésticos e os que se encontram em situação de rua em nosso município.

JUSTIFICATIVA

A importância dessa medida reside no fato de que o abandono de animais tem se tornado uma questão crescente em diversas localidades, o que gera impactos tanto no bem-estar dos próprios animais quanto na saúde pública e segurança da população. A falta de um controle efetivo sobre a quantidade e a situação desses animais dificulta a implementação de políticas públicas adequadas e a aplicação de recursos de forma eficiente.

Ao realizar o mapeamento, será possível obter dados precisos sobre a população animal do município, permitindo, assim, que sejam adotadas medidas mais eficazes para o manejo de animais abandonados, como programas de castração, adoção responsável e conscientização da população sobre a importância do cuidado com os animais. Além disso, a coleta dessas informações ajudará na organização de campanhas de prevenção ao abandono e no planejamento de ações para garantir a proteção dos animais em situação de vulnerabilidade.

Por fim, a realização do estudo técnico contribuirá para o desenvolvimento de políticas públicas que visem a melhoria da qualidade de vida tanto para os animais quanto para os cidadãos, promovendo um ambiente mais harmonioso e saudável para todos.

Atenciosamente,

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 19 de março de 2025.

GLEYCE DORNELAS

VEREADORA - NOVO

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