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REQUERIMENTO 88/2025

XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Situação atual: Respondido

Autoria

GLEYCE DORNELAS

Entrada no sistema

quarta-feira, 26 de março de 2025

Tramitação

Leitura na 15ª Sessão Ordinária de 2025 (27/03/2025)

Link

https://itapeva.sp.leg.br/projeto/208277-requerimento-88-2025

Ementa

Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, por intermédio do setor competente, preste informações sobre a escala de plantão de atendimento das funerárias no município, especialmente, em relação a quais são as regras de participação, como é elaborada a escala e quais são as funerárias que participam da referida escala.

Movimentação

Entrada Situação Observações
26/03/2025 Cadastrado Cadastramento de propositura
26/03/2025 Leitura
28/03/2025 Aguardando encaminhamento Lida em plenário, aguardando encaminhamento
28/03/2025 Encaminhado Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação
24/04/2025 Respondido Correspondência respondida

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

REQUERIMENTO 0088/2025

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, por intermédio do setor competente, preste informações sobre a escala de plantão de atendimento das funerárias no município, especialmente, em relação a quais são as regras de participação, como é elaborada a escala e quais são as funerárias que participam da referida escala.

JUSTIFICATIVA

Tal solicitação se faz necessária para garantir maior transparência e entendimento sobre os critérios que regem o funcionamento dessa escala, assim como as regras de participação das funerárias envolvidas.

A demanda de informações busca esclarecer o processo de elaboração da escala de plantão, permitindo verificar se está sendo executado de forma justa e de acordo com as normas vigentes, além de proporcionar à população um acesso mais claro e eficiente aos serviços funerários disponibilizados. Além disso, é fundamental compreender quais são as funerárias que participam dessa escala, garantindo que todos os prestadores de serviço envolvidos atuem em conformidade com as regulamentações municipais.

Essas informações são de interesse público, pois envolvem a organização de serviços essenciais, especialmente em momentos de grande necessidade para os cidadãos, e devem ser transparentes e acessíveis.

Atenciosamente,

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 26 de março de 2025.

GLEYCE DORNELAS

VEREADORA - NOVO

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