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REQUERIMENTO 89/2025

XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Situação atual: Respondido

Autoria

GLEYCE DORNELAS

Entrada no sistema

quarta-feira, 26 de março de 2025

Tramitação

Leitura na 15ª Sessão Ordinária de 2025 (27/03/2025)

Link

https://itapeva.sp.leg.br/projeto/208284-requerimento-89-2025

Ementa

Requeiro à Mesa que seja oficiada à Senhora Prefeita para que, por intermédio do setor competente, preste informações sobre como é feita a fiscalização do cumprimento das normas para instalação de valetas em via pública no que diz respeito aos serviços realizados pela SABESP e quando será feita a manutenção das valetas que estão com desníveis.

Movimentação

Entrada Situação Observações
26/03/2025 Cadastrado Cadastramento de propositura
26/03/2025 Leitura
28/03/2025 Aguardando encaminhamento Lida em plenário, aguardando encaminhamento
28/03/2025 Encaminhado Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação
25/04/2025 Respondido Correspondência respondida

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

REQUERIMENTO 0089/2025

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita para que, por intermédio do setor competente, preste informações sobre como é feita a fiscalização do cumprimento das normas para instalação de valetas em via pública no que diz respeito aos serviços realizados pela SABESP e quando será feita a manutenção das valetas que estão com desníveis.

JUSTIFICATIVA

A solicitação se justifica pela necessidade de garantir que a execução desses serviços observe as normas de segurança e qualidade, evitando problemas de infraestrutura que possam prejudicar a mobilidade urbana e a segurança dos cidadãos.

Ademais, é importante saber quando será realizada a manutenção das valetas que apresentam desníveis, uma vez que tais irregularidades podem causar danos aos veículos e pedestres, além de comprometer a durabilidade das vias públicas. Dessa forma, o presente requerimento visa assegurar a correta fiscalização das obras e a adoção de medidas adequadas para a correção de eventuais falhas no serviço prestado, promovendo o bem-estar da população e a qualidade das condições urbanísticas do município.

Por essas razões, solicito que as informações sejam prestadas com a maior brevidade possível, a fim de esclarecer a situação e possibilitar as devidas providências.

Atenciosamente,

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 26 de março de 2025.

GLEYCE DORNELAS

VEREADORA - NOVO

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