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PROJETO DE RESOLUÇÃO 5/2025

X - ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA

Situação atual: Aguardando encaminhamento
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Autoria

MARINHO NISHIYAMA

Entrada no sistema

quarta-feira, 2 de abril de 2025 (125 dias atrás)

Tramitação

Leitura na 17ª Sessão Ordinária de 2025 (03/04/2025) e d/v único na 19ª Sessão Ordinária de 2025 (10/04/2025)

Link

https://itapeva.sp.leg.br/projeto/208585-projeto-de-resolucao-5-2025

Ementa

Dispõe sobre a criação e denominação da Galeria de Presidentes da Câmara Municipal de Itapeva.

Movimentação

Entrada Situação Observações
02/04/2025 Cadastrado Cadastramento de propositura
02/04/2025 Leitura
07/04/2025 Comissões Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Relatoria de RONALDO COQUINHO

Na 8ª Reunião Ordinária de 2025, realizada em 08/04/2025, o relator apresentou relatório com parecer favorável ao andamento da propositura.

A maioria dos membros da Comissão acompanhou parecer do relator na 8ª Reunião Ordinária de 2025, realizada em 08/04/2025.

08/04/2025 d/v único Entrada em pauta para discussão e votação
10/04/2025 Aprovado Propositura aprovada pelo plenário
10/04/2025 Documento final concluído Documento final gerado
10/04/2025 Aguardando encaminhamento Aguardando envio de correspondência

Votações

19ª Sessão Ordinária quinta-feira, 10 de abril de 2025 20:00 d/v único

Favoráveis

12
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (12)
Dr. Marcelo Poli
Gleyce Dornelas
Júlio Ataíde
Roberto Comeron
Margarido
Robson Leite
Júnior Guari
Ronaldo Coquinho
Thiago Leitão
Tarzan
Vanderlei Pacheco
Val Santos
APROVADO

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

MENSAGEM

Excelentíssimos Senhores Presidentes das Comissões Permanentes,

Excelentíssimos Senhores Vereadores,

O presente Projeto de Resolução tem como objetivo criar a "Galeria de Presidentes" da Câmara Municipal de Itapeva, bem como fazer a sua denominação. Com o presente projeto de resolução, iremos preservar a história do Poder Legislativo de Itapeva facilitando para que os munícipes tenham acesso quando visitar a Câmara Municipal de Itapeva.

A denominação da “Galeria de Presidentes - Vereador Luiz dos Santos Duch”, se justifica pelo excelente Parlamentar que foi, além de ser exemplo de homem de bem, religioso, trabalhador e se dedicou a família e ao próximo.

Pelo exposto, peço o apoio dos nobres Vereadores dessa Egrégia Casa de Leis, para a aprovação unânime desta Resolução. ‎


‎

PROJETO DE RESOLUÇÃO 0005/2025

Autoria: Marinho Nishiyama

Dispõe sobre a criação e denominação da Galeria de Presidentes da Câmara Municipal de Itapeva.

A Câmara Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, APROVA a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica criada a "Galeria de Presidentes" da Câmara Municipal de Itapeva.

Parágrafo único. A galeria que dispõe o presente artigo será instalada no interior do prédio da Câmara Municipal de Itapeva/SP, na parede oval da recepção que dá acesso ao estacionamento dos Vereadores, Plenário, Espaço Cultural e Ala de Vereadores e Administrativo e será a partir da legislatura iniciada no ano de 1948.

Art. 2° A galeria será composta por um quadro/moldura, por gestão, contendo a foto do Presidente, nome completo e o período da gestão, na cor preto e branco. 

§1° Havendo possibilidade de levantamento de dados e fotos das gestões anteriores, poderão ser incluídas na galeria.

§ 2º Será incluído o período do Presidente que não exerceu a gestão completa.

§ 3º Havendo mais de uma gestão, será acrescido o período das demais gestões na mesma moldura/quadro, devendo neste caso, ser alterada a ordem de colocação do quadro/moldura, sendo recolocada no espaço mais recente.

§ 4º Será incluído na galeria, um quadro/moldura, contendo a foto e nome completo, em colorido, com o dizer "EM EXERCÍCIO", do Presidente em Exercício na Gestão. 

Art. 3º O quadro/moldura será instalado até o primeiro semestre do ano subsequente ao término da gestão anterior.

Art. 4º Passa a denominar-se “Galeria de Presidentes - Vereador Luiz dos Santos Duch”, a galeria de presidentes da Câmara Municipal de Itapeva/SP.

Art. 5º As despesas para execução da presente Resolução, ocorrerão por meio de recursos próprios.

Art. 6° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 2 de abril de 2025.

MARINHO NISHIYAMA

VEREADOR - NOVO

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