INDICAÇÃO 0278/2025

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie a realização dos estudos técnicos necessários e, uma vez constatado o interesse público, seja instaurado o respectivo processo licitatório visando à cessão de uso de espaço público localizado em frente à Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, onde há um quiosque desativado, com a finalidade de reativar o referido espaço para a comercialização de gêneros alimentícios.

JUSTIFICATIVA

A presente proposta visa proporcionar opção de alimentação acessível às pessoas que utilizam os serviços públicos de saúde da referida localidade, especialmente pacientes e acompanhantes oriundos de outros municípios da região, considerando que Itapeva é polo regional de saúde. Muitos desses usuários enfrentam dificuldades financeiras e não dispõem de condições para frequentar restaurantes convencionais, sendo, portanto, de relevante interesse público garantir local apropriado e de preços módicos para sua alimentação. A reativação do quiosque, mediante concessão regular, contribuirá para o fortalecimento da política pública de acolhimento, garantindo dignidade aos cidadãos que procuram atendimento em nosso município, além de estimular a geração de renda por meio da atividade comercial no local.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 5 de maio de 2025.

MARINHO NISHIYAMA

VEREADOR - NOVO