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EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 62/2025

III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE

Situação atual: Aguardando encaminhamento
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Autoria

DIVERSOS VEREADORES

Entrada no sistema

terça-feira, 13 de maio de 2025 (105 dias atrás)

Tramitação

Leitura na 26ª Sessão Ordinária de 2025 (15/05/2025) e d/v único na 30ª Sessão Ordinária de 2025 (29/05/2025)

Link

https://itapeva.sp.leg.br/projeto/209943-emenda-2-ao-projeto-de-lei-62-2025

Ementa

Fica alterada a redação do Art. 14 do Projeto de Lei nº 62/2025.

Movimentação

Entrada Situação Observações
13/05/2025 Cadastrado Cadastramento de propositura
13/05/2025 Leitura
19/05/2025 Comissões .

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Relatoria de GLEYCE DORNELAS

Na 15ª Reunião Ordinária de 2025, realizada em 27/05/2025, o relator apresentou relatório com parecer favorável ao andamento da propositura.

A maioria dos membros da Comissão acompanhou parecer do relator na 15ª Reunião Ordinária de 2025, realizada em 27/05/2025.

27/05/2025 d/v único Entrada em pauta para discussão e votação
30/05/2025 Aprovado Propositura aprovada pelo plenário
30/05/2025 Aguardando encaminhamento Aguardando envio de correspondência

Votações

30ª Sessão Ordinária quinta-feira, 29 de maio de 2025 20:00 d/v único

Favoráveis

13
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (13)
Áurea Rosa
Dr. Marcelo Poli
Júlio Ataíde
Júnior Guari
Margarido
Roberto Comeron
Robson Leite
Ronaldo Coquinho
Thiago Leitão
Tarzan
Marinho Nishiyama
Vanderlei Pacheco
Val Santos
APROVADO

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PROJETO DE LEI 62/2025 - DISPÕE sobre a criação do Conselho Municipal do Bem-Estar dos Animais no Município de Itapeva.

EMENDA Nº 2/2025 - DIVERSOS VEREADORES

Art.1º Fica alterada a redação do Art. 14 do Projeto de Lei nº 62/2025, que passa a vigorar da seguinte forma:

“ Art. 14. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Lei Municipal n° 5.207 de 7 de fevereiro de 2025. ”

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 13 de maio de 2025.

ÁUREA ROSA

VEREADORA - PP

DR. MARCELO POLI

VEREADOR - PL

GLEYCE DORNELAS

VEREADORA - NOVO

JÚLIO ATAÍDE

VEREADOR - PL

JÚNIOR GUARI

VEREADOR - REPUBLICANOS

LUCINHA WOOLCK

VEREADORA - MDB

MARGARIDO

VEREADOR - PP

MARINHO NISHIYAMA

VEREADOR - NOVO

ROBERTO COMERON

VEREADOR - PP

ROBSON LEITE

VEREADOR - UNIÃO BRASIL

RONALDO COQUINHO

VEREADOR - PL

TARZAN

VEREADOR - PP

THIAGO LEITÃO

VEREADOR - PL

VAL SANTOS

VEREADORA - PP

VANDERLEI PACHECO

VEREADOR - AVANTE

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