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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 78/2025

III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE

Situação atual: Aguardando encaminhamento
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Autoria

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Entrada no sistema

sexta-feira, 16 de maio de 2025 (81 dias atrás)

Tramitação

Leitura, d/v únicos na 27ª Sessão Ordinária de 2025 (19/05/2025)

Link

https://itapeva.sp.leg.br/projeto/210097-emenda-1-ao-projeto-de-lei-78-2025

Ementa

Fica alterado o artigo 4º do Projeto de Lei 078/2025.

Movimentação

Entrada Situação Observações
16/05/2025 Cadastrado Cadastramento de propositura
16/05/2025 Leitura, d/v únicos
19/05/2025 Aprovado Propositura aprovada pelo plenário
19/05/2025 Aguardando encaminhamento Aguardando envio de correspondência

Votações

27ª Sessão Ordinária segunda-feira, 19 de maio de 2025 20:00 Leitura, d/v únicos

Favoráveis

14
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (14)
Ronaldo Coquinho
Tarzan
Thiago Leitão
Val Santos
Vanderlei Pacheco
Júlio Ataíde
Áurea Rosa
Dr. Marcelo Poli
Gleyce Dornelas
Júnior Guari
Lucinha Woolck do Aquiles
Robson Leite
Margarido
Roberto Comeron
APROVADO

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PROJETO DE LEI 78/2025 - AUTORIZA repasse por subvenção ao hospital filantrópico Santa Casa da Misericórdia de Itapeva e dá outras providências.

EMENDA Nº 1/2025 - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Art.1º Fica modificado o Art. 4° do Projeto de Lei nº 74/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de maio de 2025. “

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 15 de maio de 2025.

RONALDO PINHEIRO

PRESIDENTE

VALDIMEIA PEREIRA DOS SANTOS

VICE-PRESIDENTE

ÁUREA APARECIDA ROSA

MEMBRO

GLEYCE DORNELAS DE ALMEIDA

MEMBRO

JULIO CESAR COSTA ALMEIDA

MEMBRO

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