INDICAÇÃO 0330/2025

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, analise a viabilidade de instalação de placas informativas em pontos estratégicos do bairro Morada do Bosque, em nosso município de Itapeva, contendo orientações sobre a proibição de queimadas, com a devida citação do dispositivo legal aplicável e indicação do valor da multa correspondente.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação tem como objetivo contribuir para a preservação ambiental, a saúde pública e a segurança dos moradores do bairro Morada do Bosque. As queimadas urbanas, além de ilegais, representam sérios riscos à qualidade do ar, podendo agravar problemas respiratórios, especialmente em crianças, idosos e pessoas com comorbidades.

Além disso, o fogo descontrolado pode atingir áreas residenciais, colocando em risco o patrimônio e a vida dos cidadãos. A instalação de placas informativas em pontos estratégicos do bairro visa alertar a população sobre a proibição dessa prática, informando claramente o respaldo legal e as penalidades previstas, como forma de conscientização e prevenção.

Trata-se, portanto, de uma medida simples, de baixo custo e alto impacto, que poderá reforçar a fiscalização e promover a responsabilidade ambiental coletiva no município de Itapeva.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 21 de maio de 2025.

GLEYCE DORNELAS

VEREADORA - NOVO