REQUERIMENTO 198/2025

XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Situação atual: Respondido

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Autoria

GLEYCE DORNELAS

Entrada no sistema

quarta-feira, 16 de julho de 2025 (41 dias atrás)

Tramitação

Leitura na 39ª Sessão Ordinária de 2025 (17/07/2025)

Link

https://itapeva.sp.leg.br/projeto/212092-requerimento-198-2025

Ementa

Requeiro à Mesa que seja oficiada à Senhora Prefeita para que, por intermédio do setor competente, preste informações sobre a obra da Escola Municipal Coronel Acácio Piedade, localizada neste município de Itapeva, especialmente qual o prazo para finalização da obra e reinauguração do prédio da instituição de ensino.

Movimentação

Entrada	Situação	Observações
16/07/2025	Cadastrado	Cadastramento de propositura
16/07/2025	Leitura
18/07/2025	Aguardando encaminhamento	Lida em plenário, aguardando encaminhamento
21/07/2025	Encaminhado	Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação
29/07/2025	Respondido	Correspondência respondida

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

REQUERIMENTO 0198/2025

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita para que, por intermédio do setor competente, preste informações sobre a obra da Escola Municipal Coronel Acácio Piedade, localizada neste município de Itapeva, especialmente qual o prazo para finalização da obra e reinauguração do prédio da instituição de ensino.

JUSTIFICATIVA

A presente solicitação visa atender ao princípio da transparência e ao direito à informação, conforme previsto na legislação vigente e no Regimento Interno desta Casa de Leis. A reforma da Escola Municipal Coronel Acácio Piedade, localizada neste município, trata-se de uma obra de grande relevância para a comunidade local, tendo em vista a crescente demanda por vagas na rede pública de ensino e a necessidade de oferecer infraestrutura adequada para o desenvolvimento educacional das crianças e adolescentes do município.

Diante disso, é de suma importância que o Poder Executivo, por meio do setor competente, preste esclarecimentos quanto ao andamento da referida obra, especialmente no que se refere ao prazo previsto para sua conclusão e à data estimada para a reinauguração da instituição de ensino. Essas informações são essenciais para que esta Casa possa exercer sua função fiscalizadora de forma efetiva, bem como para que a população seja devidamente informada sobre os investimentos públicos em andamento.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 16 de julho de 2025.