PROJETO DE LEI 122/2025

ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS

Situação atual: 1ª d/v

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Autoria

MARINHO NISHIYAMA

Entrada no sistema

sexta-feira, 1 de agosto de 2025 (25 dias atrás)

Tramitação

Leitura na 44ª Sessão Ordinária de 2025 (04/08/2025) e 1ª d/v na 51ª Sessão Ordinária de 2025 (28/08/2025)

Link

https://itapeva.sp.leg.br/projeto/212750-projeto-de-lei-122-2025

Ementa

Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica União de Itapeva n 4242.

Movimentação

Entrada	Situação	Observações
01/08/2025	Cadastrado	Cadastramento de propositura
01/08/2025	Leitura
05/08/2025	Comissões	Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Relatoria de ÁUREA ROSA Na 23ª Reunião Ordinária de 2025, realizada em 12/08/2025, o relator apresentou relatório com parecer favorável ao andamento da propositura. A maioria dos membros da Comissão acompanhou parecer do relator na 23ª Reunião Ordinária de 2025, realizada em 12/08/2025.
12/08/2025	1ª d/v	Entrada em pauta para 1ª discussão e votação

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

MENSAGEM

Excelentíssimos Senhores Presidentes das Comissões Permanentes,

Excelentíssimos Senhores Vereadores,

Tomamos a iniciativa desta propositura visando declarar de utilidade pública a LOJA MAÇÔNICA UNIÃO DE ITAPEVA Nº 4242, a qual tem por finalidade incentivar, promover, fomentar e apoiar entidades sem fins lucrativos, através de uma associação de pessoas.

A Loja Maçônica organiza em prol de entidades de assistência social, jantares, eventos e demais atividades que se fazem necessárias para apoiar as entidades de Itapeva, e são regidas por Regimentos Internos específicos.

A Loja Maçônica União de Itapeva N 4242, foi fundada em 02 de fevereiro de 2022, devidamente registrado na RFB em 11 de março de 2022, sob nº 45.981.135/0001-13 e tem sua sede social na Rua Coronel Crescêncio nº 483, Sala 06, Vila Santana, Itapeva – SP, CEP: 18400-140.

Pelo exposto, acreditamos que a Loja Maçônica União de Itapeva N 4242 deve ser declarada de Utilidade Pública para que possa receber os benefícios que a legislação proporciona, e conto com total apoio dos nobres pares na aprovação deste.

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PROJETO DE LEI 0122/2025

Autoria: Marinho Nishiyama

Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica União de Itapeva n 4242.

A Câmara Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, APROVA o seguinte PROJETO DE LEI:

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a LOJA MAÇÔNICA UNIÃO DE ITAPEVA Nº 4242, inscrita no CNPJ/MF sob nº 45.981.135/0001-13, com sede na Rua Coronel Crescêncio, 483, Sala 06, Vila Santana, município de Itapeva, Estado de São Paulo.
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‎Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 1 de agosto de 2025.