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INDICAÇÃO 571/2025

SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO

Situação atual: Encaminhado

Autoria

RONALDO COQUINHO

Entrada no sistema

quinta-feira, 28 de agosto de 2025 (17 dias atrás)

Tramitação

Leitura na 52ª Sessão Ordinária de 2025 (01/09/2025)

Link

https://itapeva.sp.leg.br/projeto/213709-indicacao-571-2025

Ementa

Indico à SABESP – Companhia de saneamento Básico do Estado de São Paulo, a viabilização e execução de um projeto de extensão da rede de coleta de esgoto no acostamento da SP 249 Rodovia Pedro Rodrigues Garcia para atender à comunidade do Distrito do Alto da Brancal.

Movimentação

Entrada Situação Observações
28/08/2025 Cadastrado Cadastramento de propositura
28/08/2025 Leitura
02/09/2025 Aguardando encaminhamento Lida em plenário, aguardando encaminhamento
02/09/2025 Encaminhado Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

INDICAÇÃO 0571/2025

Indico à SABESP – Companhia de saneamento Básico do Estado de São Paulo, a viabilização e execução de um projeto de extensão da rede de coleta de esgoto no acostamento da SP 249 Rodovia Pedro Rodrigues Garcia para atender à comunidade do Distrito do Alto da Brancal.

JUSTIFICATIVA

​A rede de esgoto ainda não instalada para as residências e comerciantes próximos da Rodovia também não possuem fossa séptica, onde o esgoto escorre pela via, a inexistência de uma rede de saneamento básico adequada nesse trecho tem causado sérios problemas como agua fétida, saúde pública e ambiental. A maioria das residências e comércios depende de soluções individuais e rudimentares para o descarte de resíduos, o que representa um risco iminente de contaminação do solo e de lençóis freáticos.

​A implantação da rede de esgoto é uma medida fundamental para, promover a saúde pública e o bem-estar dos moradores, eliminando os riscos de doenças de veiculação hídrica.

​Considerando, proteger o meio ambiente, evitando a contaminação de mananciais e do solo, melhorar a qualidade de vida e a dignidade de toda a comunidade.

​Diante do exposto, solicitamos à SABESP que realize um estudo técnico e de viabilidade para a implantação imediata da rede de esgoto no Alto da Brancal. Acreditamos que o saneamento básico é um direito fundamental e que a colaboração entre a comunidade e a empresa é essencial para a resolução

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 28 de agosto de 2025.

RONALDO COQUINHO

VEREADOR - PL

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