INDICAÇÃO 571/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Autoria
RONALDO COQUINHO
Entrada no sistema
quinta-feira, 28 de agosto de 2025 (17 dias atrás)
Tramitação
Leitura na 52ª Sessão Ordinária de 2025 (01/09/2025)
Link
https://itapeva.sp.leg.br/projeto/213709-indicacao-571-2025
Ementa
Movimentação
Entrada | Situação | Observações |
---|---|---|
28/08/2025 | Cadastrado | Cadastramento de propositura |
28/08/2025 | Leitura | |
02/09/2025 | Aguardando encaminhamento | Lida em plenário, aguardando encaminhamento |
02/09/2025 | Encaminhado | Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação |

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa
INDICAÇÃO 0571/2025
Indico à SABESP – Companhia de saneamento Básico do Estado de São Paulo, a viabilização e execução de um projeto de extensão da rede de coleta de esgoto no acostamento da SP 249 Rodovia Pedro Rodrigues Garcia para atender à comunidade do Distrito do Alto da Brancal.
JUSTIFICATIVA
A rede de esgoto ainda não instalada para as residências e comerciantes próximos da Rodovia também não possuem fossa séptica, onde o esgoto escorre pela via, a inexistência de uma rede de saneamento básico adequada nesse trecho tem causado sérios problemas como agua fétida, saúde pública e ambiental. A maioria das residências e comércios depende de soluções individuais e rudimentares para o descarte de resíduos, o que representa um risco iminente de contaminação do solo e de lençóis freáticos.
A implantação da rede de esgoto é uma medida fundamental para, promover a saúde pública e o bem-estar dos moradores, eliminando os riscos de doenças de veiculação hídrica.
Considerando, proteger o meio ambiente, evitando a contaminação de mananciais e do solo, melhorar a qualidade de vida e a dignidade de toda a comunidade.
Diante do exposto, solicitamos à SABESP que realize um estudo técnico e de viabilidade para a implantação imediata da rede de esgoto no Alto da Brancal. Acreditamos que o saneamento básico é um direito fundamental e que a colaboração entre a comunidade e a empresa é essencial para a resolução
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 28 de agosto de 2025.
RONALDO COQUINHO
VEREADOR - PL