EMENDA 1 AO SUBSTITUTIVO 1/2025

I - SUPRESSIVA, QUANDO SUPRIME, NO TODO OU EM PARTE, UMA PROPOSIÇÃO

Situação atual: Aprovado

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Autoria

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Entrada no sistema

quarta-feira, 24 de setembro de 2025 (13 dias atrás)

Tramitação

Leitura, d/v únicos na 61ª Sessão Ordinária de 2025 (02/10/2025)

Link

https://itapeva.sp.leg.br/projeto/214752-emenda-1-ao-substitutivo-1-2025

Ementa

Suprime o Art. 4° do Substitutivo 0001/2025 ao Projeto de Lei nº 148/2025.

Movimentação

Entrada	Situação	Observações
24/09/2025	Cadastrado	Cadastramento de propositura
24/09/2025	Leitura, d/v únicos
02/10/2025	Aprovado	Propositura aprovada pelo plenário

Votações

61ª Sessão Ordinária quinta-feira, 2 de outubro de 2025 20:00 Leitura, d/v únicos

Favoráveis

votos

Contrários

votos

Abstenções

votos

Votos Favoráveis (12)

Ronaldo Coquinho

Tarzan

Val Santos

Júnior Guari

Thiago Leitão

Vanderlei Pacheco

Dr. Marcelo Poli

Margarido

Roberto Comeron

Gleyce Dornelas

Júlio Ataíde

Robson Leite

APROVADO

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

Substitutivo 0001/2025 ao Projeto de Lei 0148/2025 - Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o Descarte Adequado do Lixo, a Educação Ambiental nas escolas municipais e a obrigatoriedade da correta destinação de resíduos sólidos nos órgãos públicos do Município de Itapeva.

EMENDA Nº 1/2025 - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Art.1º Fica suprimido o Art. 4° do Substitutivo 0001/2025 ao Projeto de Lei nº 148/2025, renumerando-se os demais.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 24 de setembro de 2025.

RONALDO PINHEIRO

PRESIDENTE

VALDIMEIA PEREIRA DOS SANTOS

VICE-PRESIDENTE

ÁUREA APARECIDA ROSA

MEMBRO

GLEYCE DORNELAS DE ALMEIDA

MEMBRO

JULIO CESAR COSTA ALMEIDA

MEMBRO

Câmara Municipal de Itapeva/SP

EMENDA 1 AO SUBSTITUTIVO 1/2025

I - SUPRESSIVA, QUANDO SUPRIME, NO TODO OU EM PARTE, UMA PROPOSIÇÃO

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