PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 6/2025
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Autoria
TARZAN
Entrada no sistema
terça-feira, 7 de outubro de 2025 (Hoje)
Tramitação
Leitura na 63ª Sessão Ordinária de 2025 (09/10/2025)
Link
https://itapeva.sp.leg.br/projeto/215277-projeto-de-decreto-legislativo-6-2025
Ementa
Movimentação
Entrada | Situação | Observações |
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07/10/2025 | Cadastrado | Cadastramento de propositura |
07/10/2025 | Leitura |

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0006/2025
Autoria: Tarzan
Concede Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva ao Sr. Antônio Loureiro de Almeida.
A Câmara Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, APROVA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva ao Sr. Antônio Loureiro de Almeida.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 7 de outubro de 2025.
TARZAN
VEREADOR – PP
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