PROJETO DE LEI 208/2025
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Autoria
MARGARIDO
Entrada no sistema
quarta-feira, 19 de novembro de 2025 (Hoje)
Tramitação
Leitura na 74ª Sessão Ordinária de 2025 (24/11/2025)
Link
https://itapeva.sp.leg.br/projeto/216873-projeto-de-lei-208-2025
Ementa
Movimentação
| Entrada | Situação | Observações |
|---|---|---|
| 19/11/2025 | Cadastrado | Cadastramento de propositura |
| 19/11/2025 | Leitura |
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa
MENSAGEM
Excelentíssimos Senhores Presidentes das Comissões Permanentes,
Excelentíssimos Senhores Vereadores,
Tomamos a inciativa deste projeto de lei, com o intuito de homenagear o Excelentíssimo senhor Bispo Emérito da Diocese de Itapeva Dom José Moreira de Melo. Dom José nasceu em Serra do Salitre, então distrito de Patrocínio Minas Gerais, filho de José Domingos de Melo e Ana Moreira de Assis. Cursou o 1º Grau na E.E. Cel. Cristiano em Lagoa Formosa (1949 a 1953 e no Seminário São José em Uberaba (1954 a 1958) e o 2º Grau no Seminário Pio XII, Patos de Minas e no Seminário Sagrado Coração de Jesus, onde cursou também Filosofia, cursou Teologia no Seminário Coração Eucarístico e Instituto de Filosofia e Teologia em Belo Horizonte, formado em Pedagogia pela FDB de São João Del Rey e Letras pela FAFIPA em Patos de Minas. Sua ordenação sacerdotal deu-se em 27 de janeiro de 1968, em Patos de Minas. Desenvolveu várias atividades como Vigário, Pároco e Professor no Seminário em Araxá Minas Gerais. Dom José recebeu a nomeação Episcopal em 17 de janeiro de 1996 e foi ordenado Bispo no dia 25 de março de 1996 na cidade de Patos de Minas. Dom José foi o 5º Bispo da Diocese de Itapeva, onde tomou posse no dia 25 de março de 1996 permanecendo até o 2016, quando completou 75 anos e que dos quais por 20 anos exerceu o ministério episcopal na cidade Itapeva, pediu sua renúncia ao Papa Francisco conforme previsto no Código de Direito Canônico, tornando – se então Bispo Emérito da Diocese de Itapeva. Como Bispo na cidade de Itapeva Dom José foi uma pessoa muito querida e cativava as pessoas pela sua humildade, dono de uma imensa cultura Dom José anunciava o Evangelho com zelo e respeito podemos dizer que durante o seu ministério Dom José dedicou sua vida ao serviço pastoral com humildade, amor e fidelidade ao Evangelho, deixando um legado de sabedoria e compromisso com os valores cristãos. Dom José faleceu aos 84 anos, em 25 de outubro de 2025. Seu corpo foi velado e sepultado na cripta da Catedral de Sant’Ana, Igreja que serviu com amor e dedicação.
PROJETO DE LEI 0208/2025
Autoria: Margarido
Dispõe sobre denominação de Dom José Moreira de Melo a Praça pública, em frente à rua oito, no Condomínio Ouro Ville II.
A Câmara Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, APROVA o seguinte PROJETO DE LEI:
Art.1º Passa a denominar-se Dom José Moreira de Melo a Praça pública, em frente à rua oito, no Condomínio Ouro Ville II, neste município de Itapeva.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 19 de novembro de 2025.
MARGARIDO
VEREADOR - PP

Câmara Municipal de Itapeva/SP