REQUERIMENTO 0354/2025

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde sobre encaminhamentos, tempo de espera para consultas especializadas e reinternações de pacientes classificados como de risco, no período de 01/01/2025 até a presente data, incluindo dados consolidados sobre fluxo de atendimento, prazos, especialidades demandadas e motivos clínicos das reinternações , para subsidiar ações de fiscalização e aprimoramento das políticas públicas de saúde.

JUSTIFICATIVA

A vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações detalhadas e consolidadas referentes ao fluxo de encaminhamentos, ao tempo de espera por consultas especializadas e às reinternações de pacientes classificados como “pacientes de risco” no âmbito da rede municipal de saúde, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2025 e a presente data.

Solicito que a Secretaria encaminhe, por escrito e em formato digital (PDF e planilha Excel/CSV), os seguintes dados:

1.Total de encaminhamentos realizados para consultas especializadas entre 01/01/2025 e a presente data, discriminados por especialidade e unidade de origem (UBS/UPA/UPH).

2.Tempo médio de espera para consulta especializada, considerando todas as especialidades, calculado com base nos encaminhamentos realizados no período acima mencionado.

3.Tempo médio de espera para pacientes classificados como de risco, informando:

•número total de pacientes de risco encaminhados no período;

•lista das especialidades mais demandadas.

4.Percentual de pacientes de risco atendidos dentro do prazo de até 7 (sete) dias após a alta da UPA/UPH ou encaminhamento prioritário pela atenção básica, entre 01/01/2025 e a presente data.

5.Número de reinternações ocorridas dentro de 30 dias, no mesmo período, envolvendo pacientes classificados como de risco, discriminando os principais motivos clínicos (diabetes, hipertensão, doenças cardíacas, entre outros).

O presente requerimento visa obter um diagnóstico amplo e atualizado sobre a situação das filas de espera na rede municipal de saúde, especialmente no acompanhamento de pacientes de risco. A análise desses dados é fundamental para subsidiar ações legislativas, fiscalizatórias e políticas públicas voltadas à redução de tempos de espera, diminuição de reinternações e melhoria do atendimento especializado, de forma transparente e baseada em evidências.

As informações solicitadas são de interesse público e essenciais para decisões responsáveis no âmbito da Câmara Municipal de Itapeva.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 3 de dezembro de 2025.

GLEYCE DORNELAS

VEREADORA - NOVO