REQUERIMENTO 0015/2026

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal de Itapeva para que, por meio do setor competente, preste informações acerca das Unidades Básicas de Saúde do município que ofertam atendimento odontológico, especificando quais unidades realizam esse serviço e os respectivos dias e horários de atendimento.

JUSTIFICATIVA

O presente requerimento tem por finalidade garantir transparência e amplo conhecimento da população acerca da oferta de serviços odontológicos na rede pública municipal de saúde. O acesso à informação clara e atualizada é essencial para que os munícipes possam organizar-se e buscar atendimento de forma adequada, evitando deslocamentos desnecessários e longos períodos de espera.

A saúde bucal é parte indissociável da saúde integral do indivíduo, sendo fundamental para a prevenção de diversas doenças, melhoria da qualidade de vida e manutenção do bem-estar físico e social. A ausência ou irregularidade no atendimento odontológico pode acarretar agravamento de problemas bucais, aumento da demanda por procedimentos de maior complexidade e impactos negativos na saúde geral da população.

Além disso, o atendimento odontológico regular contribui para a prevenção de infecções, redução de dores, melhora da autoestima, do rendimento escolar de crianças e adolescentes e da capacidade laboral dos adultos. Para comunidades em situação de maior vulnerabilidade social, o serviço público de saúde bucal representa, muitas vezes, a única forma de acesso a esse tipo de cuidado.

Dessa forma, as informações solicitadas são de extrema relevância para o acompanhamento das políticas públicas de saúde, permitindo ao Poder Legislativo exercer sua função fiscalizadora e colaborar para o aprimoramento dos serviços prestados à comunidade, assegurando dignidade, prevenção e promoção da saúde à população de Itapeva.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 5 de fevereiro de 2026.

DR. MARCELO POLI

VEREADOR - PL