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INDICAÇÃO 22/2026

SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO

Situação atual: Encaminhado

Autoria

DR. MARCELO POLI

Entrada no sistema

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 (6 dias atrás)

Tramitação

Leitura na 3ª Sessão Ordinária de 2026 (09/02/2026)

Link

https://itapeva.sp.leg.br/projeto/221388-indicacao-22-2026

Ementa

Indica à Sra. Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a verificação da Avenida Europa, nas proximidades da Mata do Carmo, tendo em vista que o local apresenta risco de desabamento, ocasionando perigo ao tráfego de automotores, bem como à segurança de pedestres. Diante da situação, indica-se a recolocação das lajotas danificadas e a instalação de Guard Rail, como medidas necessárias para garantir maior segurança a motoristas e transeuntes. Ressalta-se, ainda, que a calçada do local também sofreu desabamento, agravando o risco existente

Movimentação

Entrada Situação Observações
05/02/2026 Cadastrado Cadastramento de propositura
05/02/2026 Leitura
11/02/2026 Encaminhado Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

INDICAÇÃO 0022/2026

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente providencie a verificação da Avenida Europa, nas proximidades da Mata do Carmo, tendo em vista que o local apresenta risco de desabamento, ocasionando perigo ao tráfego de automotores, bem como à segurança de pedestres. Diante da situação, indica-se a recolocação das lajotas danificadas e a instalação de Guard Rail, como medidas necessárias para garantir maior segurança a motoristas e transeuntes. Ressalta-se, ainda, que a calçada do local também sofreu desabamento, agravando o risco existente.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação justifica-se pela gravidade do risco iminente observado no local, podendo resultar em acidentes, danos materiais e até mesmo vítimas, caso não sejam adotadas providências urgentes. A circulação diária de veículos e pedestres na via torna a situação ainda mais preocupante, exigindo ação imediata do Poder Público.

Além disso, é fundamental destacar a preservação da Mata do Carmo, reconhecida como Área de Proteção Ambiental, sendo imprescindível que qualquer intervenção seja realizada de forma responsável, visando tanto a segurança da população quanto a proteção do meio ambiente.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 5 de fevereiro de 2026.

DR. MARCELO POLI

VEREADOR – PL

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