REQUERIMENTO 17/2026

XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Situação atual: Encaminhado

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Autoria

THIAGO LEITÃO

Entrada no sistema

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 (5 dias atrás)

Tramitação

Leitura na 3ª Sessão Ordinária de 2026 (09/02/2026)

Link

https://itapeva.sp.leg.br/projeto/221437-requerimento-17-2026

Ementa

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, para que, por intermédio do setor competente, preste informações detalhadas acerca da Horta Municipal, localizada na Rua Polônia, no Jardim América I, conforme registro fotográfico em anexo

Movimentação

Entrada	Situação	Observações
06/02/2026	Cadastrado	Cadastramento de propositura
06/02/2026	Leitura
11/02/2026	Encaminhado	Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

REQUERIMENTO 0017/2026

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, para que, por intermédio do setor competente, preste informações detalhadas acerca da Horta Municipal, localizada na Rua Polônia, no Jardim América I, conforme registro fotográfico em anexo.

JUSTIFICATIVA

1. Qual o atual status de funcionamento da Horta Municipal localizada na Rua Polônia, Jardim América I? A área está sendo cultivada atualmente?

2. Existe alguma equipe ou setor específico da Prefeitura Municipal responsável pela gestão, manutenção e cultivo da referida horta? Em caso afirmativo, qual é o setor e quantos servidores estão alocados para essas atividades?

3. Quais são os objetivos e finalidades da Horta Municipal neste local? (Ex: produção para merenda escolar, doação para programas sociais, educação ambiental, uso comunitário, etc.).

4. Caso haja produção, qual o volume médio de hortaliças ou outros produtos agrícolas cultivados mensalmente e qual o destino de toda a produção?

5. Qual o estado de conservação atual das instalações da horta, incluindo canteiros, cercamento, sistema de irrigação e quaisquer outras estruturas existentes, em resposta às condições aparentes nos registros fotográficos anexos?

6. Há algum cronograma de manutenção ou revitalização planejado para a Horta Municipal na Rua Polônia, Jardim América I, visando melhorias na estrutura ou na produção?

7. Existe algum programa ou projeto que incentive a participação da comunidade local ou de escolas na utilização e manutenção da horta?

8. Qual foi o investimento e/ou o orçamento anual destinado à manutenção e operacionalização desta Horta Municipal nos anos de 2024, 2025 e a previsão para 2026?

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 6 de fevereiro de 2026.