PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2/2026

IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO

Situação atual: Leitura

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Autoria

TARZAN

Entrada no sistema

terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 (1 dia atrás)

Tramitação

Leitura na 4ª Sessão Ordinária de 2026 (12/02/2026)

Link

https://itapeva.sp.leg.br/projeto/221612-projeto-de-decreto-legislativo-2-2026

Ementa

Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. José Vergílio Rodrigues Portilho.

Movimentação

Entrada	Situação	Observações
10/02/2026	Cadastrado	Cadastramento de propositura
10/02/2026	Leitura

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0002/2026

Autoria: Tarzan

Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. José Vergílio Rodrigues Portilho.

A Câmara Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, APROVA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Itapevense ao Sr. José Vergílio Rodrigues Portilho.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 10 de fevereiro de 2026.