REQUERIMENTO 0042/2026

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente o encaminhamento de informações a esta Casa de Leis acerca da situação dos terrenos baldios localizados na Vila Camargo, especialmente na Rua Raul de Oliveira.

JUSTIFICATIVA

Solicita-se que sejam prestadas as seguintes informações:

1.Relação dos terrenos existentes na referida localidade, especificando quais são de propriedade pública e quais pertencem à iniciativa privada;

2.Identificação dos terrenos considerados áreas de preservação permanente ou áreas com alguma restrição ambiental;

3.No caso dos terrenos públicos, informar se há planejamento ou previsão de melhorias, tais como:

limpeza e manutenção periódica;

implantação de praças, áreas de lazer ou equipamentos públicos;

outros projetos de interesse da comunidade.

Justifica-se o presente requerimento pela necessidade de transparência das informações, bem como para atender às demandas dos moradores da localidade, que solicitam providências quanto à utilização e conservação dos referidos espaços.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 25 de fevereiro de 2026.

THIAGO LEITÃO

VEREADOR - PL