REQUERIMENTO 46/2026

XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Situação atual: Leitura

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Autoria

VAL SANTOS

Entrada no sistema

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 (2 dias atrás)

Tramitação

Leitura na 7ª Sessão Ordinária de 2026 (26/02/2026)

Link

https://itapeva.sp.leg.br/projeto/222179-requerimento-46-2026

Ementa

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria Municipal de Educação, nos envie informações acerca do cronograma de reformas e melhorias nas unidades escolares atendidas pelo município, bem como os trabalhos já efetuados que atendam os requisitos mínimos de segurança e bem-estar dos alunos da rede municipal de ensino.

Movimentação

Entrada	Situação	Observações
25/02/2026	Cadastrado	Cadastramento de propositura
25/02/2026	Leitura

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

REQUERIMENTO 0046/2026

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria Municipal de Educação, nos envie informações acerca do cronograma de reformas e melhorias nas unidades escolares atendidas pelo município, bem como os trabalhos já efetuados que atendam os requisitos mínimos de segurança e bem-estar dos alunos da rede municipal de ensino.

JUSTIFICATIVA

Diante de acontecimentos que externaram grandes preocupações sobre a segurança e bem-estar dos alunos que frequentam a rede municipal de ensino, bem como relatos de pais e tutores, é de responsabilidade do poder público dar uma devolutiva à sociedade sobre as condições das edificações e suas instalações, para que possamos oferecer condições dignas de ensino às crianças e adolescentes. É direito do aluno ter uma sala de aula segura e acolhedora para o seu desenvolvimento escolar. É dever do município proporcionar a ele totais condições que isso aconteça sem oferecer riscos à sua integridade física e psicológica.

Pelo exposto, aguardamos resposta e providências sobre o assunto.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 25 de fevereiro de 2026.