REQUERIMENTO 0050/2026

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria Municipal de Saúde e ao setor competente, informações; - quais Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município dispõem de atendimento com médico especialista em Ginecologia; quais unidades estão realizando a inserção e disponibilização de métodos contraceptivos de longa duração e métodos de barreira, tais como Dispositivo Intrauterino (DIU) e Implanon. Se há previsão de ampliação desses atendimentos e procedimentos para outras unidades da rede municipal.

JUSTIFICATIVA

O presente requerimento se justifica especialmente em razão do mês de março, quando se celebra, no dia 08, o Dia Internacional da Mulher, data que simboliza a luta por direitos, valorização e promoção da saúde feminina. O acompanhamento ginecológico preventivo é fundamental para a promoção da saúde da mulher, possibilitando diagnóstico precoce de patologias, como câncer de colo do útero, câncer de mama, infecções ginecológicas, alterações hormonais e outras condições que, quando identificadas precocemente, apresentam maiores chances de tratamento eficaz e cura. Além disso, o acompanhamento regular permite orientação adequada quanto à saúde sexual e reprodutiva, planejamento familiar e conscientização sobre métodos contraceptivos seguros. A disponibilização de métodos como o DIU e o Implanon representa importante política pública de prevenção à gravidez não planejada, redução de riscos à saúde materna e fortalecimento da autonomia da mulher. Garantir acesso ao especialista e aos métodos contraceptivos é medida essencial para assegurar cuidado integral, prevenção de agravos, tratamento oportuno e promoção da qualidade de vida das mulheres do município. Dessa forma, a obtenção dessas informações é de relevante interesse público, visando transparência, planejamento de políticas públicas e fortalecimento da rede de atenção à saúde da mulher.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 27 de fevereiro de 2026.

DR. MARCELO POLI

VEREADOR - PL