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INDICAÇÃO 94/2026

SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO

Situação atual: Leitura

Autoria

DR. MARCELO POLI

Entrada no sistema

segunda-feira, 2 de março de 2026 (2 dias atrás)

Tramitação

Leitura na 9ª Sessão Ordinária de 2026 (05/03/2026)

Link

https://itapeva.sp.leg.br/projeto/222389-indicacao-94-2026

Ementa

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, sejam adotadas providências urgentes para a troca ou manutenção das grades de escoamento de água localizadas no Calçadão Dr. Pinheiro, as quais se encontram em estado precário de conservação. Atualmente, as referidas grades apresentam danos estruturais, desníveis e irregularidades, ocasionando risco iminente à segurança de pedestres que transitam pelo local. Há diversos relatos de pessoas que estão prendendo o pé nas aberturas comprometidas, sofrendo tropeços e quedas. Tal situação tem gerado preocupação constante, especialmente considerando o intenso fluxo diário naquela área. Além do risco aos pedestres, ressalta-se também o perigo para animais de estimação que circulam pelo calçadão acompanhando seus tutores, podendo sofrer lesões nas patas devido às condições inadequadas das estruturas.

Movimentação

Entrada Situação Observações
02/03/2026 Cadastrado Cadastramento de propositura
02/03/2026 Leitura

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

INDICAÇÃO 0094/2026

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, sejam adotadas providências urgentes para a troca ou manutenção das grades de escoamento de água localizadas no Calçadão Dr. Pinheiro, as quais se encontram em estado precário de conservação. Atualmente, as referidas grades apresentam danos estruturais, desníveis e irregularidades, ocasionando risco iminente à segurança de pedestres que transitam pelo local. Há diversos relatos de pessoas que estão prendendo o pé nas aberturas comprometidas, sofrendo tropeços e quedas. Tal situação tem gerado preocupação constante, especialmente considerando o intenso fluxo diário naquela área. Além do risco aos pedestres, ressalta-se também o perigo para animais de estimação que circulam pelo calçadão acompanhando seus tutores, podendo sofrer lesões nas patas devido às condições inadequadas das estruturas.

JUSTIFICATIVA

Importante destacar que o local possui grande circulação de munícipes, comerciantes e turistas, sendo ponto estratégico do comércio local. O estado de abandono das grades de proteção tem gerado reclamações por parte dos comerciantes, que relatam prejuízos à imagem da cidade e insegurança para seus clientes. A manutenção adequada da infraestrutura urbana demonstra zelo do poder público, contribui para a valorização do comércio e incentiva o turismo, fortalecendo a economia local.

Importante destacar que o local possui grande circulação de munícipes, comerciantes e turistas, sendo ponto estratégico do comércio local. O estado de abandono das grades de proteção tem gerado reclamações por parte dos comerciantes, que relatam prejuízos à imagem da cidade e insegurança para seus clientes. A manutenção adequada da infraestrutura urbana demonstra zelo do poder público, contribui para a valorização do comércio e incentiva o turismo, fortalecendo a economia local.

A troca ou manutenção das grades de escoamento é medida essencial para:

·Garantir a segurança de pedestres e animais;

·Prevenir acidentes e possíveis responsabilizações ao município;

·Melhorar a acessibilidade e mobilidade urbana;

·Valorizar o comércio local e a imagem da cidade perante visitantes;

·Demonstrar compromisso do poder público com a conservação dos espaços públicos.

Diante do exposto, solicito especial atenção e urgência na adoção das medidas necessárias para sanar o problema apresentado.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 2 de março de 2026.

DR. MARCELO POLI

VEREADOR - PL

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