INDICAÇÃO 0098/2026

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, verifique a possibilidade de inserir uma grade de proteção no canal da galeria fluvial que se encontra aberto para escoamento do Córrego do Aranha, localizado no início da Rua Conchas, ligação entre a Vila Aparecida e Vila Bom Jesus.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação fundamenta-se, primordialmente, na preservação da segurança pública e da saúde coletiva. No que se refere à segurança pública, a galeria aberta representa risco iminente de acidentes, especialmente quedas, considerando tratar-se de local com circulação frequente de pedestres, inclusive crianças, em razão da proximidade com unidade escolar e por ser passagem utilizada para acesso ao centro da cidade. A ausência de proteção adequada pode resultar em lesões graves, configurando situação que demanda ação preventiva do Poder Público. Sob o aspecto da saúde pública, o local tem se tornado ponto de acúmulo de resíduos sólidos, o que favorece a proliferação de vetores, como insetos e roedores, podendo contribuir para a disseminação de doenças. Tal situação afronta os princípios da prevenção e da promoção da saúde previstos nas diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como o dever do Município de garantir condições adequadas de salubridade urbana. Importante destacar que a referida galeria está situada entre os bairros Vila Aparecida e Vila Bom Jesus, área de grande circulação de munícipes, o que reforça a urgência da adoção de medidas preventivas. Dessa forma, a instalação de grade de proteção no local configura medida simples, de baixo custo e alto impacto preventivo, contribuindo para a integridade física da população, melhoria das condições sanitárias e promoção do bem-estar coletivo.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 3 de março de 2026.

DR. MARCELO POLI

VEREADOR - PL

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