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INDICAÇÃO 101/2026

SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO

Situação atual: Leitura

Autoria

THIAGO LEITÃO

Entrada no sistema

terça-feira, 3 de março de 2026 (Hoje)

Tramitação

Leitura na 9ª Sessão Ordinária de 2026 (05/03/2026)

Link

https://itapeva.sp.leg.br/projeto/222459-indicacao-101-2026

Ementa

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a instalação de banheiro físico (fixo) ou químico, de uso público ou mediante parceria público-privada, na Praça Anchieta, localizada no Centro de Itapeva.

Movimentação

Entrada Situação Observações
03/03/2026 Cadastrado Cadastramento de propositura
03/03/2026 Leitura

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

INDICAÇÃO 0101/2026

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, determine a adoção das providências necessárias para a instalação de banheiro físico (fixo) ou químico, de uso público ou mediante parceria público-privada, na Praça Anchieta, localizada no Centro de Itapeva.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação atende às reiteradas solicitações de munícipes que frequentam diariamente o local para lazer, atividades culturais, comércio ambulante e convivência social. A inexistência de sanitário tem causado transtornos à população, especialmente a idosos, crianças, trabalhadores e visitantes, que precisam se deslocar para locais distantes para suprir necessidades básicas. Considerando o grande fluxo de pessoas na Praça Anchieta, a implantação de banheiro, seja físico (estrutura permanente) ou químico (solução imediata), trará mais dignidade, higiene, conforto e organização ao espaço público. Sugere-se que a Administração Municipal avalie a possibilidade de:

Instalação de banheiro público permanente, com manutenção regular;

Disponibilização provisória de banheiro químico até a implantação da estrutura definitiva;

Estudo de viabilidade para concessão ou parceria com a iniciativa privada, visando instalação e manutenção do equipamento, garantindo economicidade aos cofres públicos.

Diante do exposto, solicita-se especial atenção do Poder Executivo para análise técnica e adoção das providências cabíveis.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 3 de março de 2026.

THIAGO LEITÃO

VEREADOR - PL

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