INDICAÇÃO 101/2026
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Autoria
THIAGO LEITÃO
Entrada no sistema
terça-feira, 3 de março de 2026 (Hoje)
Tramitação
Leitura na 9ª Sessão Ordinária de 2026 (05/03/2026)
Link
https://itapeva.sp.leg.br/projeto/222459-indicacao-101-2026
Ementa
Movimentação
| Entrada | Situação | Observações |
|---|---|---|
| 03/03/2026 | Cadastrado | Cadastramento de propositura |
| 03/03/2026 | Leitura |
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa
INDICAÇÃO 0101/2026
Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, determine a adoção das providências necessárias para a instalação de banheiro físico (fixo) ou químico, de uso público ou mediante parceria público-privada, na Praça Anchieta, localizada no Centro de Itapeva.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação atende às reiteradas solicitações de munícipes que frequentam diariamente o local para lazer, atividades culturais, comércio ambulante e convivência social. A inexistência de sanitário tem causado transtornos à população, especialmente a idosos, crianças, trabalhadores e visitantes, que precisam se deslocar para locais distantes para suprir necessidades básicas. Considerando o grande fluxo de pessoas na Praça Anchieta, a implantação de banheiro, seja físico (estrutura permanente) ou químico (solução imediata), trará mais dignidade, higiene, conforto e organização ao espaço público. Sugere-se que a Administração Municipal avalie a possibilidade de:
Instalação de banheiro público permanente, com manutenção regular;
Disponibilização provisória de banheiro químico até a implantação da estrutura definitiva;
Estudo de viabilidade para concessão ou parceria com a iniciativa privada, visando instalação e manutenção do equipamento, garantindo economicidade aos cofres públicos.
Diante do exposto, solicita-se especial atenção do Poder Executivo para análise técnica e adoção das providências cabíveis.
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 3 de março de 2026.
THIAGO LEITÃO
VEREADOR - PL

Câmara Municipal de Itapeva/SP