Câmara Municipal de Itapeva/SPREQUERIMENTO 61/2026
I - MANIFESTAÇÃO POR MOTIVO DE LUTO NACIONAL, FALECIMENTO DE PARLAMENTARES DE QUALQUER LEGISLATURA, DE REPRESENTANTES DOS PODERES FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E DOS TERRITÓRIOS, DE MINISTRO DE ESTADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL E DE VEREADORES
Autoria
COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Entrada no sistema
quinta-feira, 5 de março de 2026 (15 dias atrás)
Tramitação
Leitura na 10ª Sessão Ordinária de 2026 (09/03/2026)
Link
https://itapeva.sp.leg.br/projeto/222648-requerimento-61-2026
Ementa
Movimentação
| Entrada | Situação | Observações |
|---|---|---|
| 05/03/2026 | Cadastrado | Cadastramento de propositura |
| 05/03/2026 | Leitura | |
| 11/03/2026 | Encaminhado | Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação |
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa
REQUERIMENTO 0061/2026
Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, para que, informe quais providencias estão sendo adotadas acerca da reintegração de posse do imóvel localizado no Anel Viário Mário Covas no Jardim Nova Itapeva.
JUSTIFICATIVA
Esse imóvel foi objeto de concessão de direito de uso real para a Associação Cristo Rei por 20 anos, sendo que esse prazo já expirou em 2019, e que a Associação não tem mais interesse em renovar, sendo assim solicitamos quais as providencias estão sendo tomadas para reintegração de posse deste imóvel, que poderá ser utilizado pela Cooperativa dos Catadores do Santa Maria, que atualmente o município paga um aluguel de 8 mil reais. (em anexo Requerimento 276/2023).
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 5 de março de 2026.
MARCELO RABELO DE CARVALHO POLI PRESIDENTE | |
RONALDO PINHEIRO VICE-PRESIDENTE | VALDIMEIA PEREIRA DOS SANTOS MEMBRO |
GLEYCE DORNELAS DE ALMEIDA MEMBRO | PAULO ROBERTO TARZÃ DOS SANTOS MEMBRO |
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