REQUERIMENTO 68/2026

XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Situação atual: Encaminhado

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Autoria

TARZAN

Entrada no sistema

terça-feira, 10 de março de 2026 (10 dias atrás)

Tramitação

Leitura na 11ª Sessão Ordinária de 2026 (12/03/2026)

Link

https://itapeva.sp.leg.br/projeto/222788-requerimento-68-2026

Ementa

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Adriana Duch Machado, para que, por meio do setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis informações acerca da revitalização/reforma da Escola Municipal Coronel Acácio Piedade, especificando a previsão de início e término das obras, bem como os valores empenhados e pagos.

Movimentação

Entrada	Situação	Observações
10/03/2026	Cadastrado	Cadastramento de propositura
10/03/2026	Leitura
16/03/2026	Encaminhado	Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

REQUERIMENTO 0068/2026

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Adriana Duch Machado, para que, por meio do setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis informações acerca da revitalização/reforma da Escola Municipal Coronel Acácio Piedade, especificando a previsão de início e término das obras, bem como os valores empenhados e pagos.

JUSTIFICATIVA

O presente requerimento tem por finalidade obter informações atualizadas acerca da revitalização/reforma da Escola Municipal Coronel Acácio Piedade, considerando a relevância histórica, cultural e educacional do referido prédio para o município.

Ressalta-se que o imóvel se trata de um patrimônio tombado do Estado de São Paulo, o que exige atenção especial quanto à sua preservação e à realização de eventuais intervenções estruturais. Obras em edificações tombadas devem observar critérios técnicos específicos e seguir as normas dos órgãos responsáveis pela proteção do patrimônio histórico, garantindo que as características arquitetônicas e culturais do local sejam devidamente preservadas.

Pelo exposto, aguardamos resposta.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 10 de março de 2026.