REQUERIMENTO 0072/2026

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, por intermédio do setor competente, preste informações acerca da evasão de um animal felino, fêmea, do Centro de Proteção Animal (CPA), ocorrida em 13 de fevereiro de 2026, especialmente no que se refere às circunstâncias em que se deu o referido fato, bem como às providências adotadas pela Administração Municipal após o ocorrido.

JUSTIFICATIVA

O presente requerimento tem por objetivo obter esclarecimentos acerca da evasão de um animal felino, fêmea, das dependências do Centro de Proteção Animal (CPA), ocorrida em 13 de fevereiro de 2026. O Centro de Proteção Animal é um espaço destinado ao acolhimento, cuidado e proteção de animais sob responsabilidade do Poder Público, razão pela qual situações como essa geram preocupação quanto às condições de segurança, manejo e vigilância dos animais ali abrigados. A evasão de um animal pode indicar possíveis falhas estruturais, operacionais ou de procedimentos que necessitam ser apuradas, a fim de evitar que episódios semelhantes voltem a ocorrer. Ressalta-se, ainda, que recentemente houve outro caso envolvendo um gato que também estava sob responsabilidade do município e que acabou fugindo. Tal situação reforça a necessidade de esclarecimentos mais detalhados acerca dos protocolos adotados, bem como das medidas de segurança durante o manejo e a guarda dos animais. Dessa forma, é fundamental que o Poder Legislativo tenha conhecimento das circunstâncias em que se deu o fato, bem como das providências adotadas pela Administração Municipal para localizar o animal e para reforçar as medidas de segurança e controle no local. Assim, o presente requerimento busca garantir a devida transparência da gestão pública e contribuir para o aprimoramento das ações de proteção e bem-estar animal no município.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 11 de março de 2026.

GLEYCE DORNELAS

VEREADORA - NOVO