INDICAÇÃO 130/2026

SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO

Situação atual: Encaminhado

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Autoria

VANDERLEI PACHECO

Entrada no sistema

quarta-feira, 11 de março de 2026 (9 dias atrás)

Tramitação

Leitura na 11ª Sessão Ordinária de 2026 (12/03/2026)

Link

https://itapeva.sp.leg.br/projeto/222900-indicacao-130-2026

Ementa

Indica à Senhora Prefeita, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a retirada da sinalização horizontal contendo a inscrição “PARE”, pintada no asfalto no final da Rua Jales, no trecho de acesso à Rua Laudelina Loureiro de Melo, no bairro Vila Aparecida, pelo fato de que a via voltou a operar em mão dupla, conforme Ofício nº 69/2026 da DENUTRAM. Entretanto, a sinalização horizontal existente ainda ocupa toda a extensão da via, o que pode induzir os condutores a interpretarem equivocadamente que se trata de uma via de mão única, gerando possível risco à segurança do trânsito.

Movimentação

Entrada	Situação	Observações
11/03/2026	Cadastrado	Cadastramento de propositura
11/03/2026	Leitura
16/03/2026	Encaminhado	Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

INDICAÇÃO 0130/2026

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, determine a retirada da sinalização horizontal contendo a inscrição “PARE”, pintada no asfalto no final da Rua Jales, no trecho de acesso à Rua Laudelina Loureiro de Melo, no bairro Vila Aparecida, pelo fato de que a via voltou a operar em mão dupla, conforme Ofício nº 69/2026 da DENUTRAM. Entretanto, a sinalização horizontal existente ainda ocupa toda a extensão da via, o que pode induzir os condutores a interpretarem equivocadamente que se trata de uma via de mão única, gerando possível risco à segurança do trânsito.

JUSTIFICATIVA

A presente solicitação se justifica pelo fato de que a via voltou a operar em mão dupla, conforme Ofício nº 69/2026 da DENUTRAM. No entanto, a sinalização horizontal existente ainda pode gerar interpretação equivocada por parte dos condutores, dando a entender que a via permanece em mão única, o que pode causar confusão e comprometer a segurança no trânsito. A remoção da pintura contribuirá para adequar a sinalização à atual condição da via e garantir maior segurança aos usuários.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 11 de março de 2026.