INDICAÇÃO 0132/2026

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, providencie os serviços de revitalização da Praça Pedro Merege, localizada no Jardim Europa, incluindo pintura, iluminação e também manutenção da parte esportiva, em especial a pintura da quadra e instalação de aros de basquete.

JUSTIFICATIVA

A Praça Pedro Merege é um espaço público de grande relevância para a comunidade, sendo amplamente frequentada por famílias, crianças, jovens e idosos para atividades de lazer e prática esportiva. No entanto, a falta de manutenção tem comprometido a segurança e o bem-estar dos usuários, tornando imprescindível a realização de melhorias. A Constituição Federal, em seu artigo 6º, assegura a todos os cidadãos direitos sociais, incluindo lazer e bem-estar, o que reforça a necessidade de garantir a manutenção de espaços públicos adequados para esse fim. Além disso, é de competência do Poder Executivo manter a conservação de praças e áreas de convivência comunitária. A pintura e a manutenção das áreas esportivas, por sua vez, favorecem a prática de esportes, promovendo o bem-estar físico e mental dos cidadãos, além de estimular a convivência social e a ocupação saudável do espaço público, além disso, a iluminação adequada é questão de segurança.

Diante do exposto, solicita-se que a Prefeitura viabilize com urgência a revitalização da Praça Pedro Merege, garantindo um ambiente limpo, seguro e adequado para a população e a pintura da quadra e instalação de aros de basquete.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 11 de março de 2026.

MARINHO NISHIYAMA

VEREADOR - NOVO