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PROJETO DE LEI 45/2026

ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

Situação atual: Encaminhado

Autoria

JÚLIO ATAÍDE

Entrada no sistema

sexta-feira, 13 de março de 2026 (68 dias atrás)

Tramitação

Leitura na 12ª Sessão Ordinária de 2026 (16/03/2026), 1ª d/v na 25ª Sessão Ordinária de 2026 (07/05/2026) e 2ª d/v na 26ª Sessão Ordinária de 2026 (11/05/2026)

Link

https://itapeva.sp.leg.br/projeto/223124-projeto-de-lei-45-2026

Ementa

Dispõe sobre denominação de via pública Lidiane Souza de Castro Santos, a travessa da rua Pedro Rodrigues de Barros, no Bairro do Espigão do Pacova.

Movimentação

Entrada Situação Observações
13/03/2026 Cadastrado Cadastramento de propositura
13/03/2026 Leitura
17/03/2026 Comissões Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Relatoria de GLEYCE DORNELAS

Na 12ª Reunião Ordinária de 2026, realizada em 05/05/2026, o relator apresentou relatório com parecer favorável ao andamento da propositura.

A maioria dos membros da Comissão acompanhou parecer do relator na 12ª Reunião Ordinária de 2026, realizada em 05/05/2026.

05/05/2026 1ª d/v Entrada em pauta para 1ª discussão e votação
08/05/2026 Aprovado Propositura aprovada pelo plenário
08/05/2026 2ª d/v Entrada em pauta para 2ª discussão e votação
12/05/2026 Aprovado Propositura aprovada pelo plenário
12/05/2026 Documento final concluído Documento final gerado
12/05/2026 Encaminhado Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação

Votações

25ª Sessão Ordinária quinta-feira, 7 de maio de 2026 20:00 1ª d/v

Favoráveis

13
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (13)
Tarzan
Ronaldo Coquinho
Roberto Comeron
Lucinha Woolck do Aquiles
Margarido
Gleyce Dornelas
Júlio Ataíde
Robson Leite
Dr. Marcelo Poli
Áurea Rosa
Thiago Leitão
Vanderlei Pacheco
Val Santos
APROVADO
26ª Sessão Ordinária segunda-feira, 11 de maio de 2026 20:00 2ª d/v

Favoráveis

14
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (14)
Thiago Leitão
Val Santos
Vanderlei Pacheco
Ronaldo Coquinho
Robson Leite
Tarzan
Roberto Comeron
Margarido
Lucinha Woolck do Aquiles
Júnior Guari
Júlio Ataíde
Gleyce Dornelas
Dr. Marcelo Poli
Áurea Rosa
APROVADO

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 - Jardim Pilar - Itapeva - São Paulo - 18406-380
Secretaria Administrativa

MENSAGEM

Excelentíssimos Senhores Presidentes das Comissões Permanentes,

Excelentíssimos Senhores Vereadores,

Lidiane Souza de Castro Santos, nascida em 10 de setembro de 1975, faleceu em 16 de abril de 2021, deixando um vazio imenso nos corações daqueles que a conheceram e amaram. Foi casada com Valdir, com quem teve 2 filhos Andrey e Adrian.

Sua fé católica, professada e vivida intensamente, foi um pilar em sua vida, e ela foi uma participante ativa e querida da Comunidade Santo Elias, onde sempre se dedicou e contribuiu com sua presença e afeto.

Seu legado de fé e serviço é visível também em seus filhos, Andrey de Castro Santos e Adrian Aparecido dos Santos, que, seguindo seus passos, servem à Igreja através da música, enriquecendo as celebrações e a vida da comunidade.

A homenagem póstuma, através da denominação de um logradouro público, visa eternizar a memória de uma pessoa que, em sua breve passagem, deixou marcas positivas de solidariedade, fé e amor ao próximo, servindo de inspiração para as futuras gerações. É uma forma justa e merecida de reconhecimento por sua contribuição à nossa comunidade.


PROJETO DE LEI 0045/2026

Autoria: Júlio Ataíde

Dispõe sobre denominação de via pública Lidiane Souza de Castro Santos, a travessa da rua Pedro Rodrigues de Barros, no Bairro do Espigão do Pacova.

A Câmara Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, APROVA o seguinte PROJETO DE LEI:

Art. 1º - Passa a denominar-se, LIDIANE SOUZA DE CASTRO SANTOS, a travessa da rua Pedro Rodrigues de Barros, no bairro Espigão do Pacova.

Art. 2º - Essa Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 13 de março de 2026.

JÚLIO ATAÍDE

VEREADOR - PL

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