PROJETO DE LEI 45/2026

ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

Situação atual: Comissões

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Autoria

JÚLIO ATAÍDE

Entrada no sistema

sexta-feira, 13 de março de 2026 (7 dias atrás)

Tramitação

Leitura na 12ª Sessão Ordinária de 2026 (16/03/2026)

Link

https://itapeva.sp.leg.br/projeto/223124-projeto-de-lei-45-2026

Ementa

Dispõe sobre denominação de via pública Lidiane Souza de Castro Santos, a travessa da rua Pedro Rodrigues de Barros, no Bairro do Espigão do Pacova.

Movimentação

Entrada	Situação	Observações
13/03/2026	Cadastrado	Cadastramento de propositura
13/03/2026	Leitura
17/03/2026	Comissões	Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Relatoria de GLEYCE DORNELAS O relatório com parecer sobre a propositura ainda não apresentado, o prazo para apresentação se encerra em 25/03/2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

MENSAGEM

Excelentíssimos Senhores Presidentes das Comissões Permanentes,

Excelentíssimos Senhores Vereadores,

Lidiane Souza de Castro Santos, nascida em 10 de setembro de 1975, faleceu em 16 de abril de 2021, deixando um vazio imenso nos corações daqueles que a conheceram e amaram. Foi casada com Valdir, com quem teve 2 filhos Andrey e Adrian.

Sua fé católica, professada e vivida intensamente, foi um pilar em sua vida, e ela foi uma participante ativa e querida da Comunidade Santo Elias, onde sempre se dedicou e contribuiu com sua presença e afeto.

Seu legado de fé e serviço é visível também em seus filhos, Andrey de Castro Santos e Adrian Aparecido dos Santos, que, seguindo seus passos, servem à Igreja através da música, enriquecendo as celebrações e a vida da comunidade.

A homenagem póstuma, através da denominação de um logradouro público, visa eternizar a memória de uma pessoa que, em sua breve passagem, deixou marcas positivas de solidariedade, fé e amor ao próximo, servindo de inspiração para as futuras gerações. É uma forma justa e merecida de reconhecimento por sua contribuição à nossa comunidade.

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PROJETO DE LEI 0045/2026

Autoria: Júlio Ataíde

Dispõe sobre denominação de via pública Lidiane Souza de Castro Santos, a travessa da rua Pedro Rodrigues de Barros, no Bairro do Espigão do Pacova..

A Câmara Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, APROVA o seguinte PROJETO DE LEI:

Art. 1º - Passa a denominar-se, LIDIANE SOUZA DE CASTRO SANTOS, a travessa da rua Pedro Rodrigues de Barros, no bairro Espigão do Pacova.

Art. 2º - Essa Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 13 de março de 2026.