REQUERIMENTO 0079/2026

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, para que informe a esta Casa de Leis acerca da extensão de iluminação pública no Bairro Itanguá, esclarecendo: 1. Se há projeto elaborado para a extensão de iluminação pública no referido bairro; 2. Se o projeto já foi devidamente aprovado pela Administração Municipal; 3. Em caso positivo, qual a data prevista para o início da execução das obras; 4. Se há previsão orçamentária para a realização da referida obra, informando a dotação, se possível; 5. Caso o projeto ainda não tenha sido aprovado, em que fase de tramitação se encontra e qual a previsão para sua conclusão.

JUSTIFICATIVA

O presente requerimento se faz necessário diante das constantes reivindicações dos moradores do Bairro Itanguá, que enfrentam sérias dificuldades devido à insuficiência de iluminação pública na localidade. A ausência de iluminação adequada compromete diretamente a segurança dos munícipes, favorecendo a ocorrência de atos ilícitos, além de dificultar a mobilidade de pedestres e veículos no período noturno. A extensão da rede de iluminação pública é medida essencial para promover mais segurança, tranquilidade e qualidade de vida à população, além de contribuir para a valorização da região. Diante do exposto, é de suma importância que o Poder Executivo informe com clareza o andamento do referido projeto, especialmente quanto à data prevista para início das obras, possibilitando o devido acompanhamento por esta Casa de Leis e pela população.

Na certeza de que seremos atendidos, renovo protestos de elevada estima e distinta consideração.

Pelo exposto, aguardo as possíveis providências sobre o assunto.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 17 de março de 2026.

LUCINHA WOOLCK

VEREADORA - MDB