INDICAÇÃO 0164/2026

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, proceda à instalação prioritária das lombadas que já possuem aprovação técnica, bem como forneça a lista completa e atualizada dessas aprovações.

JUSTIFICATIVA

Considerando que:

A segurança no trânsito é uma pauta contínua e de extrema importância para a qualidade de vida e a integridade física dos munícipes de Itapeva;

A instalação de redutores de velocidade (lombadas) é uma medida comprovadamente eficaz na prevenção de acidentes, na redução da velocidade excessiva de veículos e na proteção de pedestres e ciclistas, especialmente em áreas de grande circulação e nas proximidades de escolas, creches, hospitais, postos de saúde e estabelecimentos comerciais;

Existem diversas solicitações de moradores e estudos técnicos que resultaram na aprovação de pontos estratégicos para a implantação de lombadas em diferentes bairros e vias públicas do município, visando sanar problemas de insegurança viária;

A efetivação dessas instalações, apesar das aprovações existentes, tem ocorrido de forma lenta, gerando uma lacuna entre a demanda da população, a análise técnica e a execução das obras, o que contribui para a persistência de riscos de acidentes;

A transparência e a publicidade dos atos administrativos são princípios fundamentais da gestão pública, e a divulgação da lista das lombadas aprovadas permite à população acompanhar o andamento das ações, bem como possibilita a fiscalização por parte desta Casa Legislativa;

Diante do exposto, o Vereador INDICA que a Administração Municipal:

a) Realize levantamento completo e urgente das lombadas que já possuem aprovação técnica e legal para instalação, mas que ainda não foram implementadas;

b) Divulgue publicamente a referida lista de lombadas aprovadas, incluindo a localização exata de cada uma (endereço, número e ponto de referência), a data da aprovação e o status atual de implementação;

c) Elabore e apresente a esta Casa Legislativa cronograma detalhado para a execução da instalação dessas lombadas aprovadas, indicando prazos e prioridades com base em critérios técnicos, tais como: histórico de acidentes, fluxo de veículos e pedestres e proximidade de instituições de ensino ou de saúde;

d) Disponibilize os recursos necessários e mobilize as equipes competentes para a imediata execução das obras, a fim de garantir um trânsito mais seguro para todos os itapevenses.

Pelo exposto, aguardo o atendimento da presente indicação.

Sem mais para o momento, renovo votos de elevada estima e distinta consideração.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 18 de março de 2026.

MARINHO NISHIYAMA

VEREADOR - NOVO