Câmara Municipal de Itapeva/SPINDICAÇÃO 165/2026
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Situação atual: Encaminhado
Autoria
MARINHO NISHIYAMA
Entrada no sistema
quarta-feira, 18 de março de 2026 (2 dias atrás)
Tramitação
Leitura na 13ª Sessão Ordinária de 2026 (19/03/2026)
Link
https://itapeva.sp.leg.br/projeto/223404-indicacao-165-2026
Ementa
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que determine aos órgãos competentes a adoção de medidas administrativas e operacionais destinadas ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Município, com especial ênfase na ampliação da oferta e na celeridade da realização de consultas, exames e encaminhamentos, de modo a assegurar o diagnóstico precoce e o início oportuno dos tratamentos e procedimentos cirúrgicos necessários.
Movimentação
| Entrada | Situação | Observações |
|---|---|---|
| 18/03/2026 | Cadastrado | Cadastramento de propositura |
| 18/03/2026 | Leitura | |
| 20/03/2026 | Encaminhado | Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação |