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INDICAÇÃO 174/2026

SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO

Situação atual: Leitura

Autoria

JÚLIO ATAÍDE

Entrada no sistema

sexta-feira, 20 de março de 2026 (4 dias atrás)

Tramitação

Leitura na 14ª Sessão Ordinária de 2026 (23/03/2026)

Link

https://itapeva.sp.leg.br/projeto/223495-indicacao-174-2026

Ementa

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, verifiquem a possibilidade da instalação de algum dispositivo, ou meio físico que impeça a passagem de motociclistas, pela rampa que interliga a rua Engenheiro Newton Marczuk, no Itapeva F e a rua Carmino Farina, na Vila Isabel.

Movimentação

Entrada Situação Observações
20/03/2026 Cadastrado Cadastramento de propositura
20/03/2026 Leitura

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

INDICAÇÃO 0174/2026

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, verifiquem a possibilidade da instalação de algum dispositivo, ou meio físico que impeça a passagem de motociclistas, pela rampa que interliga a rua Engenheiro Newton Marczuk, no Itapeva F e a rua Carmino Farina, na Vila Isabel.

JUSTIFICATIVA

Essa medida visa primordialmente garantir a segurança dos pedestres, uma vez que a passagem desordenada de motocicletas por essa área tem gerado transtornos, ruído excessivo e riscos potenciais de acidentes. Moradores dos bairros adjacentes têm manifestado preocupação com a situação, relatando inclusive, a alta velocidade com que alguns motociclistas utilizam o local, colocando em perigo especialmente crianças e idosos que transitam pela região. A implementação de uma barreira física adequada, redutores de velocidade específicos ou outros mecanismos de controle de acesso para motocicletas, poderia restabelecer a segurança e a tranquilidade para a comunidade local, melhorando a fluidez e a segurança do tráfego.

Balizadores (Piquetes): Instalar colunas de aço ou concreto no início da rampa, espaçadas o suficiente para uma cadeira de rodas passar, mas estreito demais para guidões de moto.

Barreira tipo "Curral" (Labirinto): Criar um obstáculo em "S" com grades, que obriga a moto a reduzir a velocidade a zero e fazer manobras difíceis, desencorajando a passagem.

Sinalização Vertical e Horizontal: Pintar a faixa de pedestres com o símbolo de proibição e instalar placas visíveis.

Diante do exposto, solicito que seja avaliada a viabilidade técnica, para a concretização desta demanda.

Sem outro particular para o momento, subscrevo-me, renovando protestos de elevada estima e distinta consideração.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 20 de março de 2026.

JÚLIO ATAÍDE

VEREADOR - PL

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