REQUERIMENTO 0090/2026

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que, por meio da secretaria competente, preste informações detalhadas acerca do andamento das obras da unidade escolar localizada no Bairro Residencial Morada do Bosque, esclarecendo qual o atual estágio de execução, qual o cronograma atualizado com a respectiva previsão de conclusão, se houve eventual paralisação da obra e, em caso positivo, os motivos e as providências adotadas para sua retomada, bem como o valor total do investimento e a respectiva fonte de recursos. Requer-se, ainda, que sejam informadas as modalidades de ensino que serão ofertadas na referida unidade, especificando se contemplará Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II, além da capacidade estimada de atendimento de alunos após a conclusão.

JUSTIFICATIVA

A presente propositura tem por finalidade atender ao dever constitucional de fiscalização do Poder Legislativo, buscando obter informações claras, atualizadas e precisas acerca de relevante obra pública voltada à área da educação no município.

A construção da unidade escolar no Bairro Residencial Morada do Bosque representa importante investimento na ampliação da rede municipal de ensino, sendo imprescindível o acompanhamento de seu andamento, do cumprimento do cronograma e da definição das modalidades de ensino a serem ofertadas, a fim de assegurar o adequado atendimento da demanda educacional da população local.

Dessa forma, a presente solicitação visa garantir maior transparência na aplicação dos recursos públicos, bem como contribuir para o planejamento eficiente das políticas educacionais, assegurando que a futura unidade atenda de forma abrangente às necessidades da comunidade.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 20 de março de 2026.

MARINHO NISHIYAMA

VEREADOR - NOVO