INDICAÇÃO 0226/2026

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, determine a adoção de medidas para que os valores destinados às escolas que alcançam melhor desempenho sejam repassados diretamente às próprias unidades escolares, garantindo que a gestão desses recursos seja realizada pela direção escolar, e não centralizada na Secretaria Municipal de Educação.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação fundamenta-se em relatos de profissionais da área da educação, que apontam a necessidade de maior autonomia das unidades escolares na administração dos recursos financeiros provenientes de premiações por desempenho.

A descentralização desses valores permitirá que cada escola possa aplicar os recursos de forma mais eficiente e adequada à sua realidade, atendendo às suas demandas específicas, como melhorias estruturais, aquisição de materiais pedagógicos e incentivo às práticas educacionais.

Além disso, a gestão direta dos recursos pelas escolas fortalece a autonomia administrativa, promove maior transparência na aplicação dos valores e contribui para o aprimoramento contínuo da qualidade do ensino.

Diante do exposto, solicita-se a atenção do Poder Executivo para a implementação da presente medida, visando valorizar as unidades escolares e os profissionais da educação.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 7 de abril de 2026.

THIAGO LEITÃO

VEREADOR - PL