INDICAÇÃO 243/2026
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Autoria
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
Entrada no sistema
sexta-feira, 10 de abril de 2026 (4 dias atrás)
Tramitação
Leitura na 19ª Sessão Ordinária de 2026 (13/04/2026)
Link
https://itapeva.sp.leg.br/projeto/224391-indicacao-243-2026
Ementa
Resumo gerado com IA
A vereadora Lucinha Woolck está solicitando que a Prefeitura de Itapeva realize obras de melhoria na entrada da escola EMEI Darcy Moura Muzel, localizada no bairro Vila São Francisco. A proposta pede que as áreas que hoje são de terra ou grama recebam calçamento e que seja instalada uma cobertura em todo o trajeto de entrada dos alunos.
O objetivo principal é acabar com o problema do barro e das áreas escorregadias em dias de chuva, além de oferecer proteção contra o sol forte. Com essas mudanças, o acesso à escola se tornará muito mais seguro, confortável e acessível para as crianças, seus familiares e para os funcionários da unidade.
Quem é Afetado
Alunos, pais, responsáveis e funcionários da EMEI Darcy Moura Muzel, bem como toda a comunidade escolar da Vila São Francisco que utiliza o local diariamente.
Principais Mudanças
- Fim do barro e poeira: Pavimentação das áreas de terra e grama que dificultam a passagem.
- Proteção contra o clima: Instalação de um telhado ou cobertura na entrada para proteger as pessoas da chuva e do sol intenso.
- Mais segurança: Prevenção de quedas e escorregões, garantindo um caminho mais firme para caminhar.
- Melhor acessibilidade: Facilita a entrada e saída da escola, garantindo bem-estar para toda a comunidade.
Tipo de Proposta
Indicação (é uma sugestão formal enviada pelo Poder Legislativo para que a Prefeitura realize um serviço ou obra necessária para a cidade).
Movimentação
| Entrada | Situação | Observações |
|---|---|---|
| 10/04/2026 | Cadastrado | Cadastramento de propositura |
| 10/04/2026 | Leitura |
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa
INDICAÇÃO 0243/2026
Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, por meio da Secretaria competente, que envide esforços e determine a realização de estudos técnicos e a adoção de providências, com a máxima urgência, visando à execução de calçamento nas áreas de terra e grama, bem como a implantação de cobertura em toda a entrada da EMEI Darcy Moura Muzel, localizada no bairro Vila São Francisco.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação justifica-se em razão das condições estruturais da entrada da EMEI Darcy Moura Muzel, onde há trechos com solo exposto e áreas com grama, o que dificulta o acesso seguro de alunos, pais, responsáveis e funcionários, especialmente em períodos chuvosos, quando o local se torna escorregadio e apresenta acúmulo de água, comprometendo a circulação e a acessibilidade.
Além disso, a ausência de cobertura em toda a extensão da entrada expõe as crianças e demais usuários às intempéries, como sol intenso e chuva, causando desconforto e comprometendo a segurança no momento de entrada e saída escolar.
Ressalta-se que a realização do calçamento e a implantação da cobertura são medidas essenciais para garantir melhores condições de acessibilidade, segurança e bem-estar à comunidade escolar.
Diante do exposto, solicita-se especial atenção por parte deste respeitável órgão, considerando a importância da demanda para a população local.
Pelo exposto, aguardo as possíveis providências sobre o assunto.
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 10 de abril de 2026.
LUCINHA WOOLCK
VEREADORA - MDB

Câmara Municipal de Itapeva/SP