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INDICAÇÃO 243/2026

SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO

Situação atual: Leitura

Autoria

LUCINHA WOOLCK DO AQUILES

Entrada no sistema

sexta-feira, 10 de abril de 2026 (4 dias atrás)

Tramitação

Leitura na 19ª Sessão Ordinária de 2026 (13/04/2026)

Link

https://itapeva.sp.leg.br/projeto/224391-indicacao-243-2026

Ementa

Indica à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, que envide esforços e determine a realização de estudos técnicos e a adoção de providências, com a máxima urgência, visando à execução de calçamento nas áreas de terra e grama, bem como a implantação de cobertura em toda a entrada da EMEI Darcy Moura Muzel, localizada no bairro Vila São Francisco.

Resumo gerado com IA

A vereadora Lucinha Woolck está solicitando que a Prefeitura de Itapeva realize obras de melhoria na entrada da escola EMEI Darcy Moura Muzel, localizada no bairro Vila São Francisco. A proposta pede que as áreas que hoje são de terra ou grama recebam calçamento e que seja instalada uma cobertura em todo o trajeto de entrada dos alunos.

O objetivo principal é acabar com o problema do barro e das áreas escorregadias em dias de chuva, além de oferecer proteção contra o sol forte. Com essas mudanças, o acesso à escola se tornará muito mais seguro, confortável e acessível para as crianças, seus familiares e para os funcionários da unidade.

Quem é Afetado

Alunos, pais, responsáveis e funcionários da EMEI Darcy Moura Muzel, bem como toda a comunidade escolar da Vila São Francisco que utiliza o local diariamente.

Principais Mudanças

  • Fim do barro e poeira: Pavimentação das áreas de terra e grama que dificultam a passagem.
  • Proteção contra o clima: Instalação de um telhado ou cobertura na entrada para proteger as pessoas da chuva e do sol intenso.
  • Mais segurança: Prevenção de quedas e escorregões, garantindo um caminho mais firme para caminhar.
  • Melhor acessibilidade: Facilita a entrada e saída da escola, garantindo bem-estar para toda a comunidade.

Tipo de Proposta

Indicação (é uma sugestão formal enviada pelo Poder Legislativo para que a Prefeitura realize um serviço ou obra necessária para a cidade).

Este resumo foi gerado por Inteligência Artificial e serve apenas como um guia rápido. O conteúdo pode conter imprecisões. Para informações completas e oficiais, consulte o texto original da propositura logo abaixo.

Movimentação

Entrada Situação Observações
10/04/2026 Cadastrado Cadastramento de propositura
10/04/2026 Leitura

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

INDICAÇÃO 0243/2026

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, por meio da Secretaria competente, que envide esforços e determine a realização de estudos técnicos e a adoção de providências, com a máxima urgência, visando à execução de calçamento nas áreas de terra e grama, bem como a implantação de cobertura em toda a entrada da EMEI Darcy Moura Muzel, localizada no bairro Vila São Francisco.

JUSTIFICATIVA

A presente solicitação justifica-se em razão das condições estruturais da entrada da EMEI Darcy Moura Muzel, onde há trechos com solo exposto e áreas com grama, o que dificulta o acesso seguro de alunos, pais, responsáveis e funcionários, especialmente em períodos chuvosos, quando o local se torna escorregadio e apresenta acúmulo de água, comprometendo a circulação e a acessibilidade.

Além disso, a ausência de cobertura em toda a extensão da entrada expõe as crianças e demais usuários às intempéries, como sol intenso e chuva, causando desconforto e comprometendo a segurança no momento de entrada e saída escolar.

Ressalta-se que a realização do calçamento e a implantação da cobertura são medidas essenciais para garantir melhores condições de acessibilidade, segurança e bem-estar à comunidade escolar.

Diante do exposto, solicita-se especial atenção por parte deste respeitável órgão, considerando a importância da demanda para a população local.

Pelo exposto, aguardo as possíveis providências sobre o assunto.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 10 de abril de 2026.

LUCINHA WOOLCK

VEREADORA - MDB

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